PROJETO DE LEI

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PL 360/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PONTE JOSÉ DE PAIVA, A OBRA VIÁRIA INOMINADA, ERIGIDA SOBRE O CURSO D´ÁGUA DO CÓRREGO ARICANDUVA, ALTURA DO Nº 273 DA AVENIDA ARICANDUVA, NAS CONFLUÊNCIAS: PRAÇA ASSADOUR KASSABIAN, RUA JULIO COLAÇO E PRAÇA GENERAL JOÃO FRANCISCO, BAIRRO E DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2011
Autuado em 02/08/2011 - Processo 01-360/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/07/2017 PL 360/2011   PL00360-2011.PDF Principal 1
03/05/2018 PL 360/2011   C_Users_v011443_Documents_prontos_360-2011.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
08/01/2021 DSP 1412/2021 PL 360/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/01/2021 DSP 3132/2021 PL 360/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 776/2021 PL 360/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2059/2011 (14/10/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2013 (PL-360/2011) (28/08/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2018 (PL-360/2011) (02/05/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 816/2013 (13/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 556/2017 (24/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 404/2011 (31/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 404/2011 (31/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PONTE  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  |  VILA ARICANDUVA  |  JULIO COLACO ( RUA )  |  JOAO FRANCISCO ( PRACA GENERAL )  |  JOSE DE PAIVA ( PONTE )  |  ASSADOUR KASSABIAN ( PRACA )  |  ARICANDUVA ( RIO )  | 
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/04/2017 Volta à tramitação
26/04/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/05/2018 12:00 SGP21/Recebido
03/05/2018 11:43 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados
02/05/2018 12:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/04/2018 16:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
19/04/2018 16:11 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
14/03/2018 11:11 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2018 15:27 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
22/02/2018 16:47 FIN//
10/11/2017 15:59 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/10/2017 15:38 FIN/Consultoria/Para análise
03/10/2017 18:29 FIN/Recebido
03/10/2017 17:29 EDUC/Encaminhado para FIN Com parecer publicado Digitalizado
27/09/2017 16:43 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
19/09/2017 15:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. Pendente de votação na 18ª Reunião Ordinária.
19/09/2017 15:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2017 18:10 EDUC/Secretaria (SGP12)/Pendente de Votação
05/09/2017 15:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
05/09/2017 15:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
29/08/2017 14:47 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/08/2017 16:26 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/08/2017 14:31 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/08/2017 16:19 EDUC/Consultoria/Para análise
11/08/2017 17:56 EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2017 16:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2017 15:56 EDUC/Recebido
31/07/2017 13:55 URB/Encaminhado para EDUC Com parecer publicado
21/06/2017 15:52 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/06/2017 20:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/06/2017 16:42 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
06/06/2017 13:45 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
17/05/2017 19:27 URB/Relator(a)/Para Relatar
08/05/2017 19:57 URB/Consultoria/Para análise
08/05/2017 19:47 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2017 19:46 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2017 19:46 URB/Recebido
27/04/2017 15:55 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
27/04/2017 15:53 SGP22/Recebido
26/04/2017 17:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 18:41 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 14:40 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 14:02 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 11:39 URB/Secretaria (SGP12)/
23/04/2014 15:45 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Aprovação de RPS
10/09/2013 15:11 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2013 15:11 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
10/09/2013 15:08 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
10/09/2013 15:06 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/09/2013 15:06 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
02/09/2013 15:31 URB/Consultoria/Para análise
02/09/2013 15:31 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
30/08/2013 17:18 URB/Recebido
30/08/2013 17:14 CCJ/Encaminhado para URB
28/08/2013 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/06/2013 14:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
20/06/2013 14:03 CCJ/Recebido
20/06/2013 10:51 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/06/2013 12:07 SGP22/Recebido
05/06/2013 11:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
28/05/2013 13:30 ARQUIVO/Recebido
27/05/2013 16:32 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/2011 16:20 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
27/10/2011 15:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/10/2011 17:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2011 13:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
22/08/2011 13:05 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2011 18:27 CCJ/Recebido
19/08/2011 17:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 18:54 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 17:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 17:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/2011
Prazo regimental 31/10/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 31/10/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2013
Ofícios
OF-SGP12 404/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 31/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 360/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 404/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 31/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 360/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2059/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/10/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 369/11 C
Matérias Referidas Anexado em (14/10/2011) ao processo PL 360/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 816/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º do Regimento Interno, o desarquivamento do PL 360/2011, de autoria do então Vereador Quito Formiga - PR, e a continuidade de sua regular tramitação.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 13/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (13/05/2013) ao processo PL 360/2011.
Leitura 29/05/2013, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 29/05/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/06/2013
Prazo regimental 05/09/2013
Relator Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) , designado em: 20/06/2013
Relatório
Relatório Número 1591 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1571 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/08/2013 , página 84, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/08/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 360/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 30/08/2013
Prazo regimental 14/09/2013
Relator Ver. POLICE (PSD) , designado em: 02/09/2013
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 556/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 DO R.I. O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 24/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 589/2005.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 626/2005.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 320/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 354/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 507/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 537/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 750/2009.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 87/2010.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 515/2010.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 57/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 170/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 360/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 365/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 418/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 427/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 554/2011.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 202/2012.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 429/2012.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 296/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 378/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 379/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 380/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 381/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 382/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 383/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 384/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 387/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 391/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 446/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 447/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 486/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 623/2015.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 164/2016.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 282/2016.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 297/2016.
Anexado em (24/04/2017) ao processo PL 336/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissões Designadas em 27/04/2017
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 27/04/2017
Prazo regimental 12/05/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB) , designado em: 04/05/2017
Relatório
Relatório Número 831 /2017 , apresentado em: 21/06/2017
Parecer Número 823 /2017 , apresentado em: 21/06/2017
Autor Ver. FABIO RIVA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/06/2017 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB) / Atual: Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (3.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/08/2017
Prazo regimental 16/08/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 09/08/2017
Relatório
Relatório Número 1386 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Parecer Número 1368 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/09/2017 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
CONTRARIO
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/10/2017
Prazo regimental 18/10/2017
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 09/03/2018
Relatório
Relatório Número 517 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Parecer Número 498 /2018 , apresentado em: 02/05/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PL)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/01/2021
Substitutivos
SUB 2/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 02/05/2018
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2018) ao processo PL 360/2011.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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