PROJETO DE LEI

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PL 352/2011

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Lei Municipal 15693 - 15/04/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PAULO BORGES NOGUEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SÃO DIOGO E TRAVESSA LAHIR DE CAMARGO NEVES, BAIRRO E DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/07/2011
Autuado em 27/07/2011 - Processo 01-352/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2022/2011 (20/09/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-352/2011) (02/06/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 375/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 375/2011 (18/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 623/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 623/2013 (05/04/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA ARAGUAIA  |  PAULO BORGES NOGUEIRA ( PRACA )  |  LAIR DE CAMARGO NEVES ( TRAVESSA )  |  SAO DIOGO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 15/04/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 12SE (03/04/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
30/04/2013 19:08 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/2013 16:00 SGP12/Recebido
23/04/2013 13:55 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
23/04/2013 13:55 DOCUMENTA/Recebido
22/04/2013 16:42 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
18/04/2013 13:59 ARQUIVO/Recebido
17/04/2013 12:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/2013 19:39 SGP23/Recebido
16/04/2013 18:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
06/06/2012 18:22 SGP21/Recebido
06/06/2012 17:58 URB/Encaminhado para SGP21
06/06/2012 14:05 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/06/2012 13:53 URB/Recebido
05/06/2012 18:30 CCJ/Encaminhado para URB
31/05/2012 11:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/05/2012 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/05/2012 14:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/04/2012 16:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
19/04/2012 16:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/04/2012 15:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/02/2012 16:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/02/2012 17:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2011 22:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/12/2011 17:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/12/2011 17:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/12/2011 12:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2011 16:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
17/08/2011 17:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/08/2011 17:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/08/2011 18:14 CCJ/Recebido
15/08/2011 16:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 18:54 PESQUISA/Recebido
05/08/2011 17:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
05/08/2011 17:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/2011
Prazo regimental 06/06/2012
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 19/04/2012
Relatório
Relatório Número 799 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 788 /2012 , apresentado em: 02/06/2012
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/06/2012 , página 116, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/2012
Ofícios
OF-SGP12 375/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 352/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 375/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 352/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/08/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2022/2011
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO PELA CCJLP AO PL 352/11.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 20/09/2011
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFICIO A.T.L Nº 323/11-C
Matérias Referidas Anexado em (20/09/2011) ao processo PL 352/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 352/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 19/06/2012
Prazo regimental 19/06/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 933 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Parecer Número 921 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/06/2012 , página 218, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2012
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 20/06/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 323SE (20/06/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 12SE (03/04/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 623/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/04/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 352/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/04/2013
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OF-SGP23 623/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 05/04/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 352/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/04/2013
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