PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 386/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15880 - 18/10/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "PONTE DA CASA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA O NOME PARA "PONTE DA CASA VERDE - JORNALISTA WALTER ABRAHÃO", VIA SITUADA NO BAIRRO DE CASA VERDE, PERTENCENTE À SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA)
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2011
Autuado em 11/08/2011 - Processo 01-386/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2109/2011 (10/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 7/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2200/2015 (16/12/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 410/2011 (01/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 410/2011 (01/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3206/2013 (04/10/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 3206/2013 (04/10/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 16/08/2011, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CASA VERDE ( DISTRITO ) CASA VERDE ( PONTE DA ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO CASA VERDE - JORNALISTA WALTER ABRAHAO ( PONTE DA )

Data de Encerramento 18/10/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 52SE (03/10/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2013 13:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2013 13:40 ARQUIVO/Recebido
21/10/2013 09:27 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/10/2013 11:50 SGP23/Recebido
08/10/2013 22:40 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/10/2013 14:46 SGP21/Recebido
03/10/2013 13:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
02/10/2013 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/10/2013 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/10/2013 17:00 CCJ/Recebido
01/10/2013 14:07 SGP21/Encaminhado para CCJ
01/10/2013 14:07 SGP21/Recebido
01/10/2013 13:17 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/09/2013 16:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
27/09/2013 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
05/09/2013 14:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2013 15:00 CCJ/Recebido
04/09/2013 14:40 SGP12/Encaminhado para CCJ
04/09/2013 14:40 SGP12/Recebido
04/09/2013 14:39 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/09/2013 14:39 SGP21/Recebido
18/03/2013 12:30 FIN/Encaminhado para SGP21
13/03/2013 12:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/03/2013 12:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/03/2013 18:25 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/03/2013 16:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
06/03/2013 16:37 FIN/Consultoria/Para análise
27/02/2013 15:43 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2013 14:21 FIN/Recebido
26/02/2013 13:03 SGP22/Encaminhado para FIN
21/02/2013 15:48 SGP22/Recebido
19/02/2013 17:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 18:36 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:21 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2013 16:08 SGP12/Recebido
19/12/2012 14:35 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2012 15:29 SGP21/Recebido
05/12/2012 15:18 FIN/Encaminhado para SGP21
22/11/2012 15:54 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
14/11/2012 17:19 FIN/Recebido
12/11/2012 15:39 EDUC/Encaminhado para FIN
07/11/2012 16:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
07/11/2012 16:55 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2012 11:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2012 11:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
16/10/2012 16:15 EDUC/Relator(a)/
01/10/2012 15:44 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/09/2012 16:34 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
20/09/2012 16:31 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/09/2012 11:40 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/09/2012 11:50 EDUC/Recebido
14/09/2012 11:35 URB/Encaminhado para EDUC
13/09/2012 16:32 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/09/2012 18:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/09/2012 18:07 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/08/2012 19:15 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2012 17:48 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
22/08/2012 10:21 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/08/2012 14:15 URB/Recebido
20/08/2012 13:31 CCJ/Encaminhado para URB
08/08/2012 18:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/08/2012 12:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/08/2012 12:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/05/2012 11:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
17/05/2012 15:17 CCJ/SGP/A Pedido
25/11/2011 16:11 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/11/2011 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2011 13:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/08/2011 18:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2011 13:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2011 14:31 CCJ/Recebido
25/08/2011 13:48 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/08/2011 13:16 PESQUISA/Recebido
17/08/2011 18:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/08/2011 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2011
Prazo regimental 17/08/2012
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 30/08/2011
Relatório
Relatório Número 1206 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Parecer Número 1189 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/08/2012 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2012
Ofícios
OF-SGP12 410/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/09/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 386/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 410/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/09/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 386/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2109/2011
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIAS DAS MANIFESTAÇÕES DO ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES ACERCA DO PL 386/11.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 10/11/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OFICIO ATL Nº 403/11-C
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2011) ao processo PL 386/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/08/2012
Prazo regimental 20/09/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 22/08/2012
Relatório
Relatório Número 1464 /2012 , apresentado em: 12/09/2012
Parecer Número 1446 /2012 , apresentado em: 12/09/2012
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/2012 , página 102, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/09/2012
Prazo regimental 07/11/2012
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 26/09/2012
Relatório
Relatório Número 1767 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Parecer Número 1745 /2012 , apresentado em: 07/11/2012
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/2012 , página 251, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/11/2012
Prazo regimental 27/11/2012
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 12/11/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013
Requerimentos
RDS 7/2013
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR MARCO AURÉLIO CUNHA.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 01/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 528/2010.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 66/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 260/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 285/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 386/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 461/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 551/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 25/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 609/2011.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 158/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 299/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 304/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PR 11/2012.
Anexado em (01/02/2013) ao processo PL 544/2012.
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/02/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 26/02/2013
Prazo regimental 14/03/2013
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 05/03/2013
Relatório
Relatório Número 22 /2013 , apresentado em: 13/03/2013
Parecer Número 22 /2013 , apresentado em: 13/03/2013
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/03/2013 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/2013
Comissões Designadas em 03/09/2013
Motivo do encaminhamento: Redação conforme o Vencido

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 44SE (03/09/2013) da Legislatura 16-1.
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2013
Prazo regimental 19/10/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 04/09/2013
Relatório
Relatório Número 2016 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Parecer Número 1987 /2013 , apresentado em: 02/10/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão REDAÇÃO DO VENCIDO
Publicação Em 03/10/2013 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. VAVÁ (PT)
CONTRARIO
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 52SE (03/10/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 3206/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/10/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 386/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3206/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 04/10/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 386/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/10/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2200/2015
Ementa Solicito o desarquivamento das seguintes proposituras de minha autoria: PL 149/2012, PL 199/2012, PL 125/2012, PL 407/2011,PL 308/2011, PL 307/2011, PL 140/2011, PL 89/2011, PL 11/2011, PL 10/2011, PL 9/2011, PL 8/2011, 386/2011, PL 385/2011, PL 327/2010, PL 489/2009, PL 28/2010.
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 16/12/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 489/2009.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 28/2010.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 327/2010.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 8/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 9/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 10/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 11/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 89/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 140/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 307/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 308/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 385/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 386/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 407/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 125/2012.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 149/2012.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 199/2012.
Leitura 16/12/2015, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2016 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2016 16:25 ARQUIVO/Recebido
17/12/2015 12:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/12/2015 12:57 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir