PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 59/2011

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Decreto Legislativo 6 - 11/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. YOSHISHIGUE MIKAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 22/05/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE***
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2011
Autuado em 11/08/2011 - Processo 02-59/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 605/2012 (24/04/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 11/08/2011, na Sessão Ordinária 273, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO YOSHISHIGUE MIKAN

Data de Encerramento 11/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 303SE (11/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2012 14:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2012 14:12 ARQUIVO/Recebido
29/05/2012 11:29 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
29/05/2012 11:29 CERIM/Recebido
17/04/2012 09:47 SGP23/Encaminhado para CERIM
13/04/2012 17:16 SGP23/Recebido
13/04/2012 16:47 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/04/2012 17:32 SGP21/Recebido
09/04/2012 14:54 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/04/2012 18:00 SGP12/Recebido
03/04/2012 17:50 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:35 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 14:54 EDUC/SGP.21/A Pedido
16/03/2012 13:29 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2012 15:32 EDUC/Recebido
15/03/2012 12:32 SGP12/Encaminhado para EDUC
15/03/2012 12:00 SGP12/Recebido
15/02/2012 18:00 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/02/2012 17:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 15:44 SGP21/Recebido
15/02/2012 15:24 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/02/2012 14:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/02/2012 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
03/02/2012 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/02/2012 15:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
13/12/2011 16:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/12/2011 11:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/08/2011 13:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/08/2011 18:29 CCJ/Recebido
19/08/2011 17:06 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2011 19:38 PESQUISA/Recebido
12/08/2011 18:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2011 18:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/2011
Prazo regimental 15/02/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 13/12/2011
Relatório
Relatório Número 50 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 50 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/02/2012 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2012
Prazo regimental 03/04/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 325 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Parecer Número 323 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/04/2012 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 303SE (11/04/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 605/2012
Ementa Convocação de Sessão Solene para entrega doTítulo de Cidadão Paulistano ao Sr. Yoshishigue Mikan, de acordo com o Decreto Legislativo 6/2012. Requer a autorização para que a solenidade seja efetuada no dia 22/05/2012 às 19 horas no Salão Nobre Presidente João Brail Vita.
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 24/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2012) ao processo PDL 59/2011.
Leitura 26/04/2012, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2012 18:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2012 18:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
27/04/2012 18:07 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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