PROJETO DE LEI

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PL 414/2011

   ARQUIVADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV/RIVI.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2011
Autuado em 23/08/2011 - Processo 01-414/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1300/2012 (29/08/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 449/2015 (25/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 449/2015 (25/08/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 549/2016 (09/11/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 549/2016 (09/11/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 112/2017 (27/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 112/2017 (27/03/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 371/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 371/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 23/08/2011, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALVARA DE APROVACAO  |  CONSTRUCAO  |  CONSTRUCAO CIVIL  |  LICENCA  |  RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANCA  |  AMPLIACAO  |  APROVACAO  |  ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO  |  ALVARA DE EXECUCAO  |  EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO  |  ENTORNO  |  ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA  |  SISTEMA VIARIO  |  TRANSITO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  DIVULGACAO  |  PMSP  |  CATEGORIA DE USO  |  INTERNET  |  TERMO DE REFERENCIA  |  COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICACOES E PARCELAMENTO DO SOLO  |  ODM7  | 
Data de Encerramento 12/07/2019
Motivo do Encerramento ARQUIVADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/09/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
01/09/2017 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
11/07/2019 Volta à tramitação
11/07/2019 Volta à tramitação
12/07/2019 Devolução de Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 31/08/2011 - FIN
Audiência Realizada 21/09/2011 - CCJ
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (OUTROS ASSUNTOS)
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/07/2019 17:04 ARQUIVO/Recebido
12/07/2019 11:21 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização Juntada de ofício e recibo - PMSP
11/07/2019 14:19 SGP23/Recebido
11/07/2019 12:59 ARQUIVO/Encaminhado para SGP23 Volta à tramitação solicitados para juntada de documentos
14/09/2017 17:07 ARQUIVO/Recebido
14/09/2017 17:07 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
14/09/2017 16:16 SGP12/Recebido
05/09/2017 18:40 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/09/2017 18:40 SGP21/Recebido
05/09/2017 13:05 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
05/09/2017 13:05 SGP12/Recebido
04/09/2017 15:57 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12 Em devolução
04/09/2017 15:57 PROC-CMSP/Recebido
01/09/2017 15:30 ARQUIVO/Encaminhado para PROC-CMSP Regularização
01/09/2017 14:44 ARQUIVO/Recebido
01/09/2017 12:33 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/03/2017 17:58 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
23/03/2017 18:27 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
21/03/2017 14:10 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/03/2017 18:58 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/02/2017 17:44 URB/Consultoria/Para análise
13/02/2017 17:19 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2016 11:39 URB/Secretaria (SGP12)/
11/11/2016 13:42 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
09/11/2016 14:20 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/06/2016 14:43 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
17/05/2016 18:10 URB/Consultoria/Para análise
18/04/2016 16:58 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2015 15:50 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
25/08/2015 17:41 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
12/08/2015 17:12 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
31/07/2015 18:05 URB/Relator(a)/Para Relatar
08/07/2015 16:58 URB/Consultoria/Para análise
06/05/2015 18:08 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/05/2015 17:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2015 17:51 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2015 17:47 URB/Recebido
23/03/2015 17:15 SGP22/Encaminhado para URB
23/03/2015 17:15 SGP22/Recebido
20/03/2015 15:39 URB/Encaminhado para SGP22
20/03/2015 15:39 URB/SGP.21/A Pedido
15/03/2013 18:19 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/02/2013 13:50 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/02/2013 13:50 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
20/12/2012 15:18 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
28/09/2012 16:52 URB/Relator(a)/Para Relatar
29/08/2012 15:15 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
29/08/2012 15:15 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
07/08/2012 13:31 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
28/06/2012 18:47 URB/Recebido
28/06/2012 18:47 SGP12/Encaminhado para URB
28/06/2012 18:15 SGP12/Recebido
28/06/2012 18:12 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/06/2012 18:10 SGP21/Recebido
26/06/2012 15:29 URB/Encaminhado para SGP21
26/06/2012 15:28 URB/SGP.21/A Pedido
17/05/2012 12:25 URB/Relator(a)/Para Relatar
04/05/2012 15:14 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
20/04/2012 15:55 URB/Presidente da Comissão/A Pedido
01/03/2012 17:50 URB/Consultoria/
01/03/2012 13:36 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
14/02/2012 15:33 URB/Secretaria (SGP12)/
13/01/2012 12:20 URB/Recebido
13/01/2012 12:14 SGP12/Encaminhado para URB
13/01/2012 12:00 SGP12/Recebido
13/01/2012 11:49 SGP21/Encaminhado para SGP12
13/01/2012 11:49 SGP21/Recebido
08/12/2011 21:44 URB/Encaminhado para SGP21
25/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/09/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/09/2011 17:57 URB/Recebido
28/09/2011 10:09 SGP12/Encaminhado para URB
29/09/2011 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 18:30 SGP12/Recebido
27/09/2011 18:15 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/09/2011 15:19 SGP21/Recebido
26/09/2011 15:37 CCJ/Encaminhado para SGP21
26/09/2011 17:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2011 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2011 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
26/08/2011 10:30 CCJ/Recebido
26/08/2011 10:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/08/2011 10:25 PESQUISA/Recebido
25/08/2011 15:49 CCJ/Encaminhado para PESQUISA
25/08/2011 15:48 CCJ/Recebido
25/08/2011 14:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/08/2011 13:18 PESQUISA/Recebido
24/08/2011 18:00 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/08/2011 18:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2011
Prazo regimental 09/09/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 31/08/2011
Relatório
Relatório Número 1186 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Parecer Número 1156 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/09/2011 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2011
Requerimentos
RDS 1300/2012
Ementa Solicita juntada ao Projeto de Lei 414/11 dos documentos a ele relacionados, apresentados em audiência pública, nos termos do art. 223, VII, do Regimento Interno.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 29/08/2012
Matérias Referidas Anexado em (29/08/2012) ao processo PL 414/2011.
Leitura 29/08/2012, na Sessão Ordinária 381, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/07/2015
Prazo regimental 22/07/2015
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) / Atual: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE) , designado em: 22/02/2017
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/2016
Ofícios
OF-SGP12 449/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 414/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 449/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/08/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 414/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP12 549/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/11/2016
Resumo Solicita informações ao PL 414/2011 - Ofício de Reiteração
Matérias Referidas PL 414/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 549/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/11/2016
Resumo Solicita informações ao PL 414/2011 - Ofício de Reiteração
Matérias Referidas PL 414/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/11/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-SGP12 112/2017
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 414/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 112/2017
Comissão URB - COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/03/2017
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 414/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/03/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 576/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS 414/2011, 312/2012 E 471/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 414/2011.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 312/2012.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 471/2016.
OF-SGP23 371/2018
OF-SGP23 372/2018
OF-SGP23 373/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 371/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 372/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 373/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Sessão 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 371/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 414/2011.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 372/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 471/2016.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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OF-SGP23 373/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 312/2012.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 371/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 414/2011
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
DOCRECs
DOCREC 576/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS 414/2011, 312/2012 E 471/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 414/2011.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 312/2012.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 471/2016.
OF-SGP23 371/2018
OF-SGP23 372/2018
OF-SGP23 373/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 371/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 372/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 373/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Sessão 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 371/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 414/2011.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 372/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 471/2016.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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OF-SGP23 373/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 312/2012.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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Resposta:
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OF-SGP23 371/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 414/2011
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
DOCRECs
DOCREC 576/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITO A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS 414/2011, 312/2012 E 471/2016
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/08/2017
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 88/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 414/2011.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 312/2012.
Anexado em (24/08/2017) ao processo PL 471/2016.
OF-SGP23 371/2018
OF-SGP23 372/2018
OF-SGP23 373/2018
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 371/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 372/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 373/2018 (02/04/2018) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Sessão 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 371/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 414/2011.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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OF-SGP23 372/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 471/2016.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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OF-SGP23 373/2018
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 02/04/2018
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (02/04/2018) ao processo PL 312/2012.
DOCREC 576/2017
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 576/2017 (24/08/2017) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/04/2018
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