PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 368/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2011
Autuado em 04/08/2011 - Processo 01-368/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 368/2011   PL0003682011.PDF Principal 1
12/02/2021 DSP 6394/2021 PL 368/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
28/05/2021 RDS 680/2021 PL 368/2011 Requerimento co-autoria PL 368-2011(sandra tadeu)_20210526161356.pdf Principal 1 Vários
31/05/2021 DSP 13651/2021 RDS 680/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/04/2023 RDS 585/2023 PL 368/2011 Coautoria PL 368-2011.pdf Principal 1 Vários
13/04/2023 DSP 4663/2023 RDS 585/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 680/2021 (28/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 585/2023 (12/04/2023) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 10/08/2011, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ACESSO  |  ARMA  |  DISPOSITIVO DE SEGURANCA  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  PREVENCAO  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  VIOLENCIA  |  SEGURANCA  |  QUANTIDADE  |  DETECTOR  |  METAL  |  ESCOLA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 24/10/2011 - EDUC
Audiência Realizada 23/11/2011 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2014 15:09 ADM/Comissão/Vistas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2014 15:09 ADM/Comissão/Vistas
03/01/2012 16:04 SGP21/Recebido
03/01/2012 14:37 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/12/2011 18:00 SGP12/Recebido
19/12/2011 17:32 SGP21/Encaminhado para SGP12
29/11/2011 19:36 SGP21/Recebido
29/11/2011 12:56 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/11/2011 15:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:46 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/10/2011 13:40 SGP21/Recebido
26/10/2011 13:36 SGP12/Encaminhado para SGP21
25/10/2011 18:30 SGP12/Recebido
25/10/2011 18:12 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/10/2011 13:06 SGP21/Recebido
25/10/2011 13:04 ADM/Encaminhado para SGP21
24/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/10/2011 11:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 13:30 ADM/Recebido
26/09/2011 13:14 CCJ/Encaminhado para ADM
13/09/2011 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
30/08/2011 13:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/08/2011 18:11 CCJ/Recebido
22/08/2011 17:47 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2011 19:35 PESQUISA/Recebido
12/08/2011 18:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2011 18:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/08/2011
Prazo regimental 21/09/2011
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 23/08/2011
Relatório
Relatório Número 1183 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Parecer Número 1153 /2011 , apresentado em: 21/09/2011
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/09/2011 , página 104, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
CONTRARIO
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2011
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2011
Prazo regimental 16/12/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1849 /2011 , apresentado em: 08/12/2011
Parecer Número 1787 /2011 , apresentado em: 08/12/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/12/2011 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 281SE (14/12/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 680/2021
Ementa Requer a coautoria no PL nº 368/2011, autoria da Vereadora SANDRA TADEU (DEM).
Autores Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 28/05/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2021 RDS 680/2021   Requerimento co-autoria PL 368-2011(sandra tadeu)_20210526161356.pdf Principal 1 Vários
31/05/2021 DSP 13651/2021 RDS 680/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2021) ao processo PL 368/2011.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 585/2023
Ementa Requer coautoria no PL 368/2011.
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Recebimento (protocolo) 12/04/2023
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
12/04/2023 RDS 585/2023   Coautoria PL 368-2011.pdf Principal 1 Vários
13/04/2023 DSP 4663/2023 RDS 585/2023 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2023) ao processo PL 368/2011.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir