PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 54/2011

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Decreto Legislativo 21 - 25/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO HOSPITAL BENEFICÊNCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. VICTOR KOBAYASHI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/07/2011
Autuado em 19/07/2011 - Processo 02-54/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 987/2012 (14/06/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 10/08/2011, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA HOSPITAL NIPO BRASILEIRO BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULO

Data de Encerramento 25/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 307SE (25/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2012 13:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2012 13:09 ARQUIVO/Recebido
22/08/2012 10:56 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/2012 10:56 CERIM/Recebido
04/05/2012 10:59 SGP23/Encaminhado para CERIM
03/05/2012 17:51 SGP23/Recebido
03/05/2012 17:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/05/2012 17:15 SGP21/Recebido
25/04/2012 14:57 CCJ/Encaminhado para SGP21
25/04/2012 16:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
18/04/2012 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
18/04/2012 16:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/04/2012 14:37 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2011 15:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
30/08/2011 18:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/08/2011 18:48 CCJ/Recebido
26/08/2011 17:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2011 19:38 PESQUISA/Recebido
12/08/2011 18:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2011 18:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/08/2011
Prazo regimental 10/09/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 30/08/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 25/04/2012
Resultado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 25/04/2012
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 987/2012
Ementa Requer a convocação de Sessão Solene para entrega de Salva de Prata à Beneficência Nipo-Brasileira, conforme Decreto Legislativo nº 21 de 25 de abril de 2012, de autoria do Vereador Victor kobayashi.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2012) ao processo PDL 54/2011.
Leitura 14/06/2012, na Sessão Ordinária 365, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2012 17:12 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2012 17:12 SGP22/Encaminhado para CERIM
19/06/2012 17:12 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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