PROJETO DE LEI

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PL 318/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE FÉRIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/2011
Autuado em 29/06/2011 - Processo 01-318/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 727/2014 (26/09/2014) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 731/2015 (04/09/2015) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 46/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 208/2015 (30/04/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 208/2015 (30/04/2015) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 29/06/2011, na Sessão Ordinária 266, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave FERIAS ESCOLARES  |  PROGRAMA RECREIO NAS FERIAS  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  FERIAS  |  EDUCACAO INFANTIL  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  MES DAS FERIAS ESCOLARES  |  PROGRAMA DE FERIAS NA EDUCACAO INFANTIL  |  CONTRATACAO  |  CRECHE  |  INSCRICAO  |  PEDAGOGO  |  PROFESSOR  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA  |  RECREACIONISTA  | 
Data de Encerramento 18/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 14/08/2013 - EDUC
Audiência Realizada 18/09/2013 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2019 18:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/01/2019 18:09 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2016 16:43 SGP21/Recebido
12/02/2016 16:25 FIN/Encaminhado para SGP21 Com pareceres publicados Digitalizados
09/12/2015 13:43 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
03/12/2015 17:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
03/12/2015 17:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/11/2015 14:35 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
26/11/2015 19:37 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
16/09/2015 09:54 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
08/09/2015 18:46 FIN/Consultoria/Para análise
07/05/2015 15:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/04/2015 20:41 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
13/04/2015 16:34 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
09/04/2015 19:02 FIN/Consultoria/
07/04/2015 19:41 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/02/2015 18:59 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
09/02/2015 15:38 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/11/2014 16:00 FIN/Consultoria/Para análise
25/11/2014 13:55 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2014 13:53 FIN/Recebido
25/11/2014 13:33 EDUC/Encaminhado para FIN
11/11/2014 16:40 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 3 REUNIÕES: 24ª RO - 22/10/2014; 25ª RO 29/10/2014 e 26ª RO 05/11/2014.
21/10/2014 12:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/10/2014 12:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
21/10/2014 12:44 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
09/10/2014 12:38 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
07/10/2014 14:00 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/09/2014 16:09 EDUC/Consultoria/Para análise
15/09/2014 19:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
07/07/2014 13:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
26/06/2014 15:35 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/05/2014 18:07 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
14/05/2014 17:21 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/04/2014 15:33 EDUC/Consultoria/Para análise
22/04/2014 13:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2013 16:23 EDUC/Comissão/Vistas
05/12/2013 18:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/12/2013 18:38 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
12/11/2013 18:00 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/11/2013 18:00 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
05/11/2013 14:58 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/10/2013 18:21 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/10/2013 18:20 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
30/09/2013 18:25 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
03/09/2013 13:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
31/07/2013 19:04 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
28/06/2013 12:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2013 17:19 EDUC/Recebido
27/06/2013 14:21 ADM/Encaminhado para EDUC
20/06/2013 10:07 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2013 13:11 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL
17/06/2013 13:10 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/05/2013 13:00 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
13/05/2013 13:26 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
09/05/2013 18:21 ADM/Consultoria/Para análise
11/04/2013 13:31 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/04/2013 16:00 ADM/Recebido
10/04/2013 13:04 SGP22/Encaminhado para ADM
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 18:06 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 14:39 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/2012 12:35 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/06/2012 14:09 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/06/2012 17:28 ADM/Consultoria/Para análise
15/06/2012 17:28 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
06/06/2012 19:32 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2012 17:21 ADM/Recebido
05/06/2012 17:06 CCJ/Encaminhado para ADM
30/05/2012 16:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2012 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
29/05/2012 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/05/2012 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/05/2012 15:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/05/2012 17:01 CCJ/Recebido
03/05/2012 15:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/07/2011 17:23 PESQUISA/Recebido
30/06/2011 15:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/06/2011 15:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/06/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 08/05/2012
Relatório
Relatório Número 719 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 708 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/06/2012 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 06/06/2012
Prazo regimental 21/06/2012
Relator Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 14/06/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 46/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 8/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 420/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 20/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 655/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 39/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 6/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 55/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 405/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 483/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 484/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 486/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 550/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 561/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 32/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 46/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 106/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 121/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 5/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 184/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 31/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 318/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 355/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 356/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 417/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 420/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 587/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 605/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 613/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 2/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 2/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 40/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 305/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/04/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 10/04/2013
Prazo regimental 19/06/2013
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) , designado em: 06/05/2013
Relatório
Relatório Número 1133 /2013 , apresentado em: 19/06/2013
Parecer Número 1119 /2013 , apresentado em: 19/06/2013
Autor Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL
Publicação Em 26/06/2013 , página 131, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 27/06/2013
Prazo regimental 04/06/2014
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 22/04/2014
Relatório
Relatório Número 1515 /2014 , apresentado em: 12/11/2014
Parecer Número 1471 /2014 , apresentado em: 12/11/2014
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 25/11/2014 , página 109, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/2014
Pedido de vista em 11/12/2013 - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DOCRECs
DOCREC 727/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do PL 318/11.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/09/2014
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 379/14-C
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2014) ao processo PL 318/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/11/2014
Prazo regimental 10/12/2014
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 25/11/2014
Relatório
Relatório Número 2515 /2015 , apresentado em: 09/12/2015
Parecer Número 2357 /2015 , apresentado em: 09/12/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/01/2016 , página 61, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/02/2016
Ofícios
OF-SGP12 208/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/04/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 318/2011.
Matérias Referidas PL 318/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/05/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 208/2015
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/04/2015
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 318/2011.
Matérias Referidas PL 318/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/05/2015
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 731/2015
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manifestação sobre Propositura: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PL 318/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FÉRIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recebimento (protocolo) 04/09/2015
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 425/15-C
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2015) ao processo PL 318/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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