PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 53/2011

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Decreto Legislativo 58 - 14/09/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO SACERDOTE CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS.
Veto
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/2011
Autuado em 04/08/2011 - Processo 02-53/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1571/2011 (21/09/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 10/08/2011, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ANIVERSARIO PAULO EVARISTO ARNS SALVA DE PRATA

Data de Encerramento 14/09/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 228SE (14/09/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2011 14:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2011 14:06 ARQUIVO/Recebido
10/10/2011 14:06 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
10/10/2011 14:06 CERIM/Recebido
23/09/2011 15:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/09/2011 13:42 SGP23/Recebido
23/09/2011 13:24 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/09/2011 15:38 SGP21/Recebido
05/09/2011 14:07 EDUC/Encaminhado para SGP21
01/09/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 19:07 EDUC/Recebido
25/08/2011 17:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/08/2011 18:04 CCJ/Recebido
17/08/2011 16:43 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/08/2011 17:38 PESQUISA/Recebido
15/08/2011 12:41 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
15/08/2011 12:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/2011
Prazo regimental 24/08/2011
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 23/08/2011
Relatório
Relatório Número 945 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Parecer Número 917 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/08/2011 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 31/08/2011
Prazo regimental 15/09/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1025 /2011 , apresentado em: 01/09/2011
Parecer Número 996 /2011 , apresentado em: 01/09/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/09/2011 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 228SE (14/09/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 1571/2011
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 90ANOS DO CARDEAL ARCEBISPO EMÉRITO DE SÃO PAULO DOM PAULO EVARISTO ARNS, A SER REALIZADA NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/10/2011 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 21/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 53/2011.
Leitura 21/09/2011, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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