PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 5/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PRÊMIO LÉLIA ABRAMO DE ARTE E CULTURA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/2011
Autuado em 06/04/2011 - Processo 03-5/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1363/2011 (25/08/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 210/2012 (29/02/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 46/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/04/2011, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ARTES  |  SOCIEDADE CIVIL  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  CMSP  |  MEMBROS  |  POPULACAO CARENTE  |  TROFEU  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  CRIACAO  |  SELO  |  COMISSAO JULGADORA  |  PREMIO LELIA ABRAMO DE ARTE E CULTURA  | 
Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 18:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2017 18:44 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 17:50 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/12/2016 18:06 EDUC/Recebido
07/12/2016 14:57 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/12/2016 12:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2016 15:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
24/11/2016 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/11/2016 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/08/2016 17:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/08/2016 15:08 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2016 15:07 CCJ/Recebido
07/07/2016 18:50 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
08/03/2013 09:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
11/01/2013 15:24 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:38 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/2012 11:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
08/03/2012 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/10/2011 12:49 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do(a) Autor(a)
01/09/2011 15:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
01/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
25/07/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
19/07/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
13/07/2011 17:39 CCJ/Recebido
13/07/2011 16:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/04/2011 14:08 PESQUISA/Recebido
14/04/2011 15:27 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2011 15:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/07/2011
Prazo regimental 28/07/2011
Relator , designado em: 18/07/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Requerimentos
RDS 1363/2011
Ementa REQUER, NA FORMA REGIMENTAL,QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA JUNTADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/11, DE MINHA AUTORIA BEM COMO AS INFORMAÇÕES ANEXADAS, PARA APRECIAÇÃO DA DOUTA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 25/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2011) ao processo PR 5/2011.
Leitura 25/08/2011, na Sessão Ordinária 279, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 210/2012
Ementa REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADA E JUNTADA AOS AUTOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2011 O TERMO DE ANUÊNCIA EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Recebimento (protocolo) 29/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (29/02/2012) ao processo PR 5/2011.
Leitura 29/02/2012, na Sessão Ordinária 323, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 46/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras do Vereador Chico Macena.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (19/02/2013) ao processo PLO 8/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 420/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 20/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 655/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 39/2009.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 6/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 55/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 405/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 483/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 484/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 486/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 550/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 561/2010.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 32/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 46/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 106/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 121/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PR 5/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 184/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 31/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 318/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 355/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 356/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 417/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 420/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 587/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 605/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 613/2011.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 2/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PDL 2/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 40/2012.
Anexado em (19/02/2013) ao processo PL 305/2012.
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 08/03/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/08/2016
Prazo regimental 17/08/2016
Relator Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) , designado em: 04/08/2016
Relatório
Relatório Número 1651 /2016 , apresentado em: 30/11/2016
Parecer Número 1617 /2016 , apresentado em: 30/11/2016
Autor Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/12/2016 , página 136, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 5
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir