MOCAO

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MOC 8/2011
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MOÇÃO DE REPÚDIO AOS COMENTÁRIOS PRECONCEITUOSOS E DISCRIMINATÓRIOS EMITIDOS PELO DEPUTADO FEDERAL JAIR BOLSONARO (PP-RJ) EM PROGRAMA TELEVISIVO. *Matéria incluída no Prologamento do Expediente para aprovação. Arquivada por término de legislatura*
Veto
Forma de Manifestação REPUDIO
Destinatários CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO DE DH E MINORIAS DO CONGRESSO
NACIONAL
SECRETARIA NACIONAL DE DH DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À
DISCRIMINAÇÃO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Apresentado em 07/04/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Data de Sessão 12/04/2011, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2013 10:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/2013 10:20 ARQUIVO/Recebido
08/02/2013 09:15 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
08/02/2013 09:15 SGP22 Registro Inicial
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