PROJETO DE LEI

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PL 399/2011

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Lei Municipal 15631 - 20/09/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SEMANA ESPORTIVA DO CURLING NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/2011
Autuado em 18/08/2011 - Processo 01-399/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 479/2012 (21/09/2012) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-399/2011) (07/03/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3091/2012 (12/09/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3091/2012 (12/09/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 3195/2012 (21/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3195/2012 (21/09/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 18/08/2011, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  ESPORTE  |  EVENTOS  |  TROFEU  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  SEMANA ESPORTIVA DO CURLING  |  CURLING  |  CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS NO GELO  |  LEI 14.485/2007  |  ALTERACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  ESPORTES DE INVERNO  |  JOGOS NO GELO  | 
Data de Encerramento 20/09/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/08/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2012 15:07 ARQUIVO/Recebido
26/09/2012 11:55 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 19:02 SGP23/Recebido
31/08/2012 18:00 FIN/Encaminhado para SGP23
29/08/2012 13:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2012 12:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
01/08/2012 11:47 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
05/07/2012 14:35 FIN/Relator(a)/
03/07/2012 12:37 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
26/06/2012 18:38 FIN/Recebido
21/06/2012 16:01 EDUC/Encaminhado para FIN
26/06/2012 18:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/06/2012 17:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2012 19:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2012 19:12 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
27/04/2012 12:23 EDUC/Relator(a)/
20/04/2012 10:44 EDUC/Consultoria/
18/04/2012 13:25 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/03/2012 11:00 EDUC/Relator(a)/
30/03/2012 10:59 EDUC/Relator(a)/
30/03/2012 10:59 EDUC/Relator(a)/
28/03/2012 16:47 EDUC/Consultoria/
28/03/2012 16:44 EDUC/Consultoria/
13/03/2012 16:12 EDUC/Presidente da Comissão/
13/03/2012 10:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/03/2012 13:00 EDUC/Recebido
09/03/2012 17:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/03/2012 15:14 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/02/2012 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
14/02/2012 13:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/02/2012 18:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/02/2012 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
07/02/2012 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/02/2012 18:58 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/12/2011 17:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/12/2011 17:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/12/2011 12:41 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/09/2011 15:29 CCJ/Recebido
06/09/2011 16:15 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
22/08/2011 15:00 PESQUISA/Recebido
22/08/2011 14:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/08/2011 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/09/2011
Prazo regimental 07/03/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 13/02/2012
Relatório
Relatório Número 186 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 184 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/03/2012 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/03/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 399/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/03/2012
Prazo regimental 20/06/2012
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 19/04/2012
Relatório
Relatório Número 975 /2012 , apresentado em: 20/06/2012
Parecer Número 963 /2012 , apresentado em: 20/06/2012
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/06/2012 , página 219, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/06/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/06/2012
Prazo regimental 31/08/2012
Relator Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) , designado em: 26/06/2012
Relatório
Relatório Número 1391 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Parecer Número 1354 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Autor Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/08/2012 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2012
Ofícios
OF-SGP23 3091/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 12/09/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 399/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3091/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 12/09/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 399/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 479/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/09/2012
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL 87/2012
Matérias Referidas Anexado em (21/09/2012) ao processo PL 399/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3195/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 21/09/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 399/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3195/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 21/09/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 399/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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