PROJETO DE LEI

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PL 224/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS, CONSISTENTE EM ABERTURA DE VIAS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, APROVADO PELA LEI Nº 10.560, DE 20 DE JUNHO 1988. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/2011
Autuado em 10/05/2011 - Processo 01-224/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1825/2011 (20/06/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1849/2011 (28/06/2011) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 66/2012 (01/02/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 53/2011 (18/10/2011) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 247/2011 (03/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 247/2011 (03/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 2938/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2938/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 10/05/2011, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALTERACAO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  SUPRESSAO  |  LEI 10.560/1988  |  BRUGES ( RUA )  |  BENEDITO FERNANDES ( RUA )  |  FLORENVILLE ( RUA )  |  REVOGACAO  | 
Data de Encerramento 02/02/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência 24/08/2011 00:00
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2012 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2012 18:06 ARQUIVO/Recebido
04/09/2012 17:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 13:39 SGP23/Recebido
31/08/2012 11:23 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP23
31/08/2012 11:22 DOCUMENTA/Recebido
30/08/2012 13:46 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
03/02/2012 14:25 ARQUIVO/Recebido
02/02/2012 18:22 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
23/01/2012 15:40 SGP21/Recebido
23/01/2012 15:02 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
20/01/2012 14:05 PROC-CMSP/Recebido
20/01/2012 13:57 SGP21/Encaminhado para PROC-CMSP
06/10/2011 17:30 SGP21/Recebido
06/10/2011 17:28 CCJ/Encaminhado para SGP21
28/09/2011 13:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
24/05/2011 13:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
24/05/2011 11:00 CCJ/Presidente da Comissão/
23/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO DOCREC 1849/11 - REGIME DE URGÊNCIA
19/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
18/05/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
17/05/2011 19:20 CCJ/Recebido
16/05/2011 17:18 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/05/2011 09:03 PESQUISA/Recebido
11/05/2011 16:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/05/2011 16:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/05/2011
Prazo regimental 28/09/2011
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 18/05/2011
Relatório
Relatório Número 1231 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Parecer Número 1201 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 01/10/2011 , página 136, coluna 1
Em 06/10/2011 , página 226, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
ABSTENÇÃO
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011
Ofícios
OF-SGP15 247/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 224/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/06/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 247/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 224/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/06/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1825/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/06/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 213/11-C
Matérias Referidas PL 224/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 1849/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: SOLICITA QUE O PL 224/11 PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2011
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 55/11
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2011) ao processo PL 224/2011.
Plenário
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Resposta:
Recursos
REC 53/2011
Ementa RECURSO CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCINALIDADE EMITIDO PELA CCJLP AO PL 224/11.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Apresentado em 18/10/2011
Autuado em 18/10/2011 - Processo 11-53/2011
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2011) ao processo PL 224/2011.
Data de Sessão 18/10/2011, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 15-3
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 224/2011 ()
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DOCRECs
DOCREC 66/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: SOLICITA A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PL Nº224/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/02/2012
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 09/2012
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2012) ao processo PL 224/2011.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2938/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 224/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2938/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 224/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2012
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