PROJETO DE LEI

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PL 95/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DO PROGRAMA INCLUI, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 51.778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Ver. FABIO RIVA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2011
Autuado em 14/03/2011 - Processo 01-95/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2014 (PL-95/2011) (10/12/2014) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 318/2013 (28/03/2013) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 443/2013 (17/04/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1836/2014 (11/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1900/2014 (25/11/2014) - SOLICITACAO DE INFORMACAO

RDS 1933/2014 (28/11/2014) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 364/2017 (22/03/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 506/2017 (12/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 507/2017 (12/04/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RPS 21/2017 (22/08/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ACESSO  |  ALUNO ESPECIAL  |  ENSINO ESPECIAL  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESTUDANTE  |  APRENDIZAGEM  |  INCLUSAO  |  POLITICA EDUCACIONAL  |  DIFICULDADE  |  PORTADOR DE ALTA HABILIDADE  |  DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM  |  PROGRAMA INCLUI  |  DECRETO 51.778/2010  |  POLITICA DE ATENDIMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL  | 
Data de Encerramento 12/03/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
27/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/03/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/04/2017 Volta à tramitação
19/04/2017 Volta à tramitação
19/04/2017 Volta à tramitação
19/04/2017 Volta à tramitação
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
12/03/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 18/09/2013 - EDUC
Audiência Realizada 02/10/2013 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2018 15:16 ARQUIVO/Recebido
12/03/2018 17:48 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/04/2017 16:27 SGP21/Recebido
20/04/2017 14:23 SGP22/Encaminhado para SGP21
19/04/2017 18:55 SGP22/Recebido
19/04/2017 18:07 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
28/03/2017 18:49 ARQUIVO/Recebido
27/03/2017 17:47 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) DESARQUIVAMENTO TORNADO SEM EFEITO
27/03/2017 16:31 SGP22/Recebido
27/03/2017 16:22 SGP21/Encaminhado para SGP22
23/02/2017 16:03 SGP21/Recebido
23/02/2017 14:26 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/05/2016 15:43 SGP21/Recebido
02/05/2016 14:58 FIN/Encaminhado para SGP21 Digitalizado
27/04/2016 13:35 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/04/2016 13:12 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/04/2016 14:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
04/04/2016 14:44 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
28/03/2016 11:37 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTAS VENCIDO
28/03/2016 11:37 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/03/2016 16:53 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
10/09/2015 15:51 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/08/2015 15:01 FIN/Consultoria/Para análise
24/08/2015 15:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2015 15:16 FIN/Recebido
10/08/2015 17:49 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/08/2015 14:29 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/07/2015 17:53 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
20/05/2015 17:38 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
20/05/2015 17:38 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
19/05/2015 14:53 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
19/05/2015 14:53 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
19/05/2015 14:40 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
23/02/2015 14:06 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/01/2015 18:06 SAUDE/Consultoria/Para análise
13/01/2015 13:02 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2014 12:00 SAUDE/Recebido
18/12/2014 19:17 EDUC/Encaminhado para SAUDE
10/12/2014 16:16 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
09/12/2014 14:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 5 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 26ª RO - 05/11/2014; 27ª RO 12/11/2014; 28ª RO - 19/11/2014; 29ª RO - 26/11/2014; e 30ª RO - 03/12/2014.
05/11/2014 14:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Adiado
04/11/2014 13:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
04/11/2014 13:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
04/11/2014 13:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.
04/11/2014 12:47 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
15/09/2014 19:14 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
15/09/2014 19:13 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
27/08/2014 13:08 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
22/08/2014 11:57 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
09/05/2014 17:40 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2014 14:21 EDUC/Consultoria/Para análise
09/04/2014 18:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2013 16:24 EDUC/Comissão/Vistas
10/12/2013 18:07 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/12/2013 18:48 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
18/11/2013 18:04 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/11/2013 16:16 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/10/2013 16:38 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/10/2013 15:22 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/10/2013 13:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/10/2013 17:30 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
02/10/2013 14:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
29/08/2013 18:58 EDUC/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
26/08/2013 17:45 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/08/2013 12:47 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2013 16:30 EDUC/Recebido
23/08/2013 16:30 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/08/2013 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/08/2013 13:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/08/2013 18:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
25/06/2013 12:20 CCJ/Recebido
25/06/2013 12:17 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/06/2013 14:43 SGP22/Recebido
18/06/2013 12:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
22/04/2013 14:42 ARQUIVO/Recebido
19/04/2013 18:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
09/04/2013 17:27 CCJ/Consultoria/ reconstituir
09/04/2013 17:01 CCJ/Consultoria/
05/04/2013 14:00 CCJ/Consultoria/ juntar documento, RDS 318/2013, antes de ir para reunião.
11/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
10/05/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
09/05/2011 19:35 CCJ/Recebido
09/05/2011 15:44 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 16:41 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2011
Prazo regimental 24/05/2011
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 10/05/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 19/04/2013
Requerimentos
RDS 318/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, com fundamento no Art. 223, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo,seja o presente requerimento juntado ao projeto de lei nº 95/2011, de minha autoria, bem como a sugestão de substitutivo, em anexo, aprimorando a proposta original, para a apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 28/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2013) ao processo PL 95/2011.
Leitura 02/04/2013, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 443/2013
Ementa Requeiro o retorno à tramitação das proposições de minha autoria: PL 95/2011 e PL 44/2012.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 17/04/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 95/2011.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 44/2012.
Leitura 17/04/2013, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 19/04/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 19/04/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 19/04/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 18/06/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/2013
Prazo regimental 15/08/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 25/06/2013
Relatório
Relatório Número 1403 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Parecer Número 1386 /2013 , apresentado em: 14/08/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/08/2013 , página 102, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/08/2013
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 10/04/2014
Relatório
Relatório Número 1734 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Parecer Número 1682 /2014 , apresentado em: 10/12/2014
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/12/2014 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2014
Pedido de vista em 11/12/2013 - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Requerimentos
RDS 1836/2014
Ementa Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei 497/2014, 95/2011, 147/2013, 293/2011 e 292/2014 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 11/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (11/11/2014) ao processo PL 95/2011.
Anexado em (11/11/2014) ao processo PL 293/2011.
Anexado em (11/11/2014) ao processo PL 147/2013.
Anexado em (11/11/2014) ao processo PL 292/2014.
Anexado em (11/11/2014) ao processo PL 497/2014.
Leitura 11/11/2014, na Sessão Ordinária 174, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/02/2021 12:04 EDUC/Recebido
18/11/2014 18:14 SGP22/Encaminhado para EDUC
18/11/2014 18:14 SGP22 Registro Inicial
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Requerimentos
RDS 1900/2014
Ementa Requeiro coautoria nos Projetos de Lei nºs 470/2014, 497/2014, 1/2012, 95/2011, 109/2014, 309/2014, 472/2013, 602/2013, 293/2011, PLO 10/2010, PL 496/2010, 377/2010, 497/2009, 55/2012, 265/2010, 390/2009 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 25/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 390/2009.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 265/2010.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 95/2011.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 293/2011.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 472/2013.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 109/2014.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 309/2014.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 470/2014.
Anexado em (25/11/2014) ao processo PL 497/2014.
Leitura 26/11/2014, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1933/2014
Ementa Requeiro a coautoria nos Projetos de Lei nº 389/2009, 390/2009, 55/5012, 265/2010, 147/2013, 272/2014, 95/2011, 109/2014, 602/2013 de autoria do Vereador Floriano Pesaro.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 28/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 389/2009.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 390/2009.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 265/2010.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 95/2011.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 147/2013.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 109/2014.
Anexado em (28/11/2014) ao processo PL 272/2014.
Leitura 02/12/2014, na Sessão Ordinária 181, Legislatura 16-2
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 10/12/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 95/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 19/12/2014
Prazo regimental 07/02/2015
Relator Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 23/01/2015
Relatório
Relatório Número 1298 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Parecer Número 1252 /2015 , apresentado em: 05/08/2015
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Publicação Em 08/08/2015 , página 159, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. NETINHO DE PAULA (PDT) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PROS) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/08/2015
Prazo regimental 08/09/2015
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 26/08/2015
Relatório
Relatório Número 600 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Parecer Número 584 /2016 , apresentado em: 27/04/2016
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/04/2016 , página 191, coluna 2
Em 28/04/2016 , página 191, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2016
Requerimentos
RDS 129/2017
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275 DO RI O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ELENCADOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIO MIGUEL.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 13/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 632/1993.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 7/1994.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 31/1995.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 44/1997.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 408/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 409/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 417/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 22/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 423/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 498/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 510/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 664/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 665/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 127/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 171/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 176/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 183/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 234/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 333/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 410/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 456/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 470/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 577/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 8/2006.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 29/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 373/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 4/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 535/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 551/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 657/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 729/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 732/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 755/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 859/2007.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 27/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 149/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 249/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 390/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 454/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 466/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 475/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 580/2008.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 2/2009.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 112/2009.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 387/2009.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 497/2009.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 727/2009.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 65/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 72/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 106/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 265/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 279/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 377/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 496/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 10/2010.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 17/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 4/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 92/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 95/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 156/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 208/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 236/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 243/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 246/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 249/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 333/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 342/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 348/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 395/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 400/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 410/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 466/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 20/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 536/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 552/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 558/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 576/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 601/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 618/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 620/2011.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 1/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 8/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 15/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 44/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 1/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 55/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 83/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 89/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 104/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 136/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 164/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 227/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 241/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 6/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 266/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 318/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 359/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 366/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 419/2012.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PLO 1/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 81/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 129/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 147/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 151/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 211/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 297/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 332/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 382/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 498/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 520/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 531/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 557/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 573/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 576/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 585/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 602/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 647/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 761/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 762/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 764/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 781/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 811/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 844/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 845/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 854/2013.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 8/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 15/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 21/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 167/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 203/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 246/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 261/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 352/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 354/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 398/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 408/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 490/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 497/2014.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PDL 30/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 577/2015.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PR 2/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 256/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 335/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 337/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 349/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 404/2016.
Anexado em (13/02/2017) ao processo PL 462/2016.
Leitura 14/02/2017, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 364/2017
Ementa REQUER A RETIFICAÇÃO DO RDS Nº 129/2017, TORNANDO SEM EFEITO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR AURÉLIO NOMURA QUE ESPECIFICA.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 22/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PDL 11/2000.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PDL 107/2005.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 250/2006.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 21/2008.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 223/2010.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 95/2011.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 208/2011.
Anexado em (22/03/2017) ao processo PL 419/2012.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 506/2017
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DO PL 95/2011.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 12/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 95/2011.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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RDS 507/2017
Ementa SOLICITA A INCLUSÃO DO VEREADOR FABIO RIVA COMO COAUTOR DO PL 95/2011.
Autores Ver. FABIO RIVA (MDB)
Recebimento (protocolo) 12/04/2017
Matérias Referidas Anexado em (12/04/2017) ao processo PL 95/2011.
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RPS 21/2017
Ementa REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, O ARQUIVAMENTO DO PL 95/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORIANO PESARO.
Autores Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 22/08/2017
Matérias Referidas Anexado em (22/08/2017) ao processo PL 95/2011.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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