PROJETO DE LEI

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PL 373/2011

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16568 - 07/11/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 08/11/2016, página 1, coluna 2
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTONIO JOSÉ SILVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SALIM JORGE ID E A RUA NICOLINO MASTROCOLA - ITAQUERA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/2011
Autuado em 09/08/2011 - Processo 01-373/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2037/2011 (28/09/2011) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-373/2011) (26/09/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1067/2012 (27/06/2012) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 6/2015 (19/01/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 413/2011 (01/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 413/2011 (01/09/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2348/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2348/2016 (19/10/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 10/08/2011, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ANTONIO JOSE SILVA ( PRACA )  |  NICOLINO MASTROCOLA ( RUA )  |  SALIM JORGE ID ( RUA )  | 
Data de Encerramento 07/11/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/11/2016 Encerrado-PROMULGADO
08/11/2016 Encerrado-ARQUIVADO
08/11/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 395SE (19/10/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2016 15:22 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2016 15:22 ARQUIVO/Recebido
08/11/2016 11:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
25/10/2016 10:40 SGP23/Recebido
24/10/2016 16:39 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/09/2016 16:28 SGP21/Recebido
09/09/2016 15:52 SGP12/Encaminhado para SGP21 A pedido
09/09/2016 15:51 SGP12/Recebido
06/09/2016 15:56 SGP21/Encaminhado para SGP12 Juntada de documentos
10/08/2016 15:21 SGP21/Recebido
10/08/2016 14:55 URB/Encaminhado para SGP21 Para reunião conjunta
10/08/2016 14:54 URB/Recebido
14/07/2016 15:41 SGP12/Encaminhado para URB
14/07/2016 15:49 URB/Secretaria (SGP12)/
05/07/2016 15:48 SGP12/Recebido
04/07/2016 16:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
29/06/2016 17:02 SGP21/Recebido
29/06/2016 13:28 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/06/2016 13:23 SGP12/Recebido
23/06/2016 17:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
25/03/2015 17:38 SGP21/Recebido
25/03/2015 16:48 URB/Encaminhado para SGP21
04/03/2015 17:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/02/2015 16:06 URB/Recebido
03/02/2015 13:40 SGP22/Encaminhado para URB
03/02/2015 13:40 SGP22/Recebido
22/01/2015 15:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
26/04/2013 17:14 ARQUIVO/Recebido
26/04/2013 15:58 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2013 18:00 SGP12/Recebido
25/04/2013 15:45 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
25/04/2013 15:45 DOCUMENTA/Recebido
24/04/2013 17:45 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
11/01/2013 18:35 ARQUIVO/Recebido
08/01/2013 16:21 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/2013 16:08 SGP12/Recebido
19/12/2012 14:34 SGP21/Encaminhado para SGP12
05/12/2012 20:25 SGP21/Recebido
05/12/2012 14:10 URB/Encaminhado para SGP21
04/12/2012 13:54 URB/SGP.21/A Pedido
03/12/2012 15:14 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/11/2012 12:18 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
21/11/2012 15:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
21/11/2012 15:46 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
17/10/2012 14:05 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
15/10/2012 16:44 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
01/10/2012 13:36 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/09/2012 15:28 URB/Recebido
28/09/2012 14:48 CCJ/Encaminhado para URB
27/09/2012 13:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/09/2012 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
21/09/2012 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/09/2012 17:12 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/09/2012 11:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
04/09/2012 16:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2012 16:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2012 16:58 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2012 15:59 CCJ/Recebido
30/08/2012 15:52 URB/Encaminhado para CCJ
28/05/2012 14:39 URB/Relator(a)/Para Relatar
25/05/2012 11:18 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/05/2012 16:00 URB/Recebido
24/05/2012 15:18 SGP12/Encaminhado para URB
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 16:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:24 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:36 URB/Encaminhado para SGP21
13/03/2012 15:22 URB/SGP.21/A Pedido
13/03/2012 15:22 URB/SGP.21/A Pedido
12/03/2012 18:13 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
19/01/2012 11:54 URB/Recebido
21/12/2011 16:13 CCJ/Encaminhado para URB
21/12/2011 18:02 CCJ/URB/
21/12/2011 18:02 CCJ/URB/
21/12/2011 18:01 CCJ/URB/
21/12/2011 18:01 CCJ/URB/
29/11/2011 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
29/11/2011 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/11/2011 15:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/09/2011 17:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
08/09/2011 13:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/08/2011 18:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
29/08/2011 13:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/08/2011 14:30 CCJ/Recebido
25/08/2011 13:45 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
12/08/2011 19:36 PESQUISA/Recebido
12/08/2011 18:45 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
12/08/2011 18:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/2011
Prazo regimental 21/12/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 30/08/2011
Relatório
Relatório Número 2005 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1943 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/12/2011 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Ofícios
OF-SGP12 413/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/09/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 373/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 413/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/09/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 373/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2037/2011
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Manifestação sobre Propositura: ENACAMINHA INFORMAÇÃO SOBRE PL 373/11, PEDIDO APROVADO PELA CCJLP.
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 28/09/2011
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 360/11-C
Matérias Referidas Anexado em (28/09/2011) ao processo PL 373/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/01/2012
Prazo regimental 11/06/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 24/05/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2012
Requerimentos
RDS 1067/2012
Ementa Requer seja procedida a juntada do substitutivo em anexo, referente ao PL nº 373/2011, para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Casa.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 27/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2012) ao processo PL 373/2011.
Leitura 28/06/2012, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 28/06/2012
Motivo do encaminhamento: RDS 1067/2012 - NOVA MANIFESTAÇÃO DE JUST

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2012  (PARA AVALIACAO DO PROCESSO PELA COMISSAO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2012  (PARA AVALIACAO DO PROCESSO PELA COMISSAO)
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2012
Prazo regimental 15/10/2012
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 05/09/2012
Relatório
Relatório Número 1561 /2012 , apresentado em: 26/09/2012
Parecer Número 1541 /2012 , apresentado em: 26/09/2012
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/09/2012 , página 96, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/09/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 373/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 28/09/2012
Prazo regimental 13/11/2012
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 15/10/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 6/2015
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275 DO REGIMENTO INTERNO, O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE AUTORIA DO VEREADOR ADOLFO QUINTAS.
Autores Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
Recebimento (protocolo) 19/01/2015
Matérias Referidas Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 791/2005.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PR 37/2005.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 211/2007.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 273/2009.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 618/2009.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 629/2009.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 80/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 173/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 315/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 566/2010.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 35/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 56/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 231/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 254/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 259/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 273/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 311/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 372/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 373/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 378/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 389/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 443/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 444/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 445/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 544/2011.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 59/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 60/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 66/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 203/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 205/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 206/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 254/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 328/2012.
Anexado em (19/01/2015) ao processo PL 330/2012.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 24/08/2016
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (3.1)
Comissão URB
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1371 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1338 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (3.2)
Comissão EDUC
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1371 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1338 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (3.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/08/2016
Prazo regimental 08/09/2016
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE) , designado em: 24/08/2016
Relatório
Relatório Número 1371 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Parecer Número 1338 /2016 , apresentado em: 24/08/2016
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (UNIÃO)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 393SE (24/08/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 395SE (19/10/2016) da Legislatura 16-4. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2348/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 373/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2348/2016
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/10/2016
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 373/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/2016
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