PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 37/2011

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Decreto Legislativo 47 - 30/06/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ***
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2011
Autuado em 17/05/2011 - Processo 02-37/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 686/2012 (10/05/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 25/05/2011, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO LUIS INACIO LULA DA SILVA

Data de Encerramento 30/06/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 215SE (30/06/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2012 14:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2012 14:12 ARQUIVO/Recebido
22/05/2012 13:08 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
22/05/2012 13:08 CERIM/Recebido
07/07/2011 08:44 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/07/2011 18:27 SGP23/Recebido
06/07/2011 18:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
29/06/2011 11:22 SGP21/Recebido
29/06/2011 10:46 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/
17/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ LEGALIDADE
14/06/2011 18:00 CCJ/Consultoria/
14/06/2011 16:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/06/2011 16:43 CCJ/Recebido
08/06/2011 17:11 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/05/2011 15:01 PESQUISA/Recebido
30/05/2011 14:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/05/2011 14:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/06/2011
Prazo regimental 28/06/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 14/06/2011
Relatório
Relatório Número 573 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Parecer Número 632 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/07/2011 , página 156, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 28/06/2011
Prazo regimental 13/07/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 761 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Parecer Número 736 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2011 , página 157, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 215SE (30/06/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 686/2012
Ementa Requer que seja convocada Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Paulistano e Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA de autoria dos então vereadores Alfredo Alves Cavalcante e José Américo, a ser realizada em 21 de maio de 2012, a partir das 19: horas no Plenário 1º de maio, na Câmara Municipal de São Paulo.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Recebimento (protocolo) 10/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (10/05/2012) ao processo PDL 37/2011.
Leitura 10/05/2012, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2012 14:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/05/2012 14:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
11/05/2012 14:07 SGP22 Registro Inicial
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