PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 36/2011

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Decreto Legislativo 50 - 30/06/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O DR. WAGNER GINOTTI PIRES.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2011
Autuado em 17/05/2011 - Processo 02-36/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PDL-36/2011) (28/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1147/2011 (04/08/2011) - ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE

Ofícios
Leitura 25/05/2011, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO WAGNER GIANOTTI PIRES

Data de Encerramento 30/06/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 215SE (30/06/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2011 15:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2011 15:24 ARQUIVO/Recebido
21/11/2011 12:14 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
05/09/2011 13:45 CERIM/Recebido
07/07/2011 08:32 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/07/2011 18:27 SGP23/Recebido
06/07/2011 18:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
29/06/2011 11:23 SGP21/Recebido
29/06/2011 10:46 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/
16/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
09/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
08/06/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
07/06/2011 19:21 CCJ/Recebido
07/06/2011 15:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/06/2011 15:09 PESQUISA/Recebido
01/06/2011 14:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/06/2011 14:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2011
Prazo regimental 28/06/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 09/06/2011
Relatório
Relatório Número 572 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Parecer Número 631 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2011 , página 156, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 28/06/2011
Prazo regimental 13/07/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 760 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Parecer Número 735 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/2011 , página 157, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/06/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 36/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 215SE (30/06/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 1147/2011
Ementa ALTERA LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO AO DR. WAGNER GINOTTI PIRES, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2011 ÀS 19H, PARA O SALÃO NOBRE DESTA EDILIDADE.
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Recebimento (protocolo) 04/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (04/08/2011) ao processo PDL 36/2011.
RDS 1118/2011
Leitura 04/08/2011, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 16:54 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 36/2011
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 16:54 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 36/2011
15/03/2022 16:53 CERIM/Recebido
12/08/2011 15:53 SGP22/Encaminhado para CERIM
12/08/2011 15:53 SGP22 Registro Inicial
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