PROJETO DE LEI

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PL 240/2011

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Lei Municipal 15392 - 06/07/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS AO LONGO DO CÓRREGO PONTE BAIXA, NO DISTRITO DO JARDIM SÃO LUÍS, SUBPREFEITURA DE M´BOI MIRIM. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2011
Autuado em 17/05/2011 - Processo 01-240/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1850/2011 (28/06/2011) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2479/2011 (04/07/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2479/2011 (04/07/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 25/05/2011, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALARGAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  CANALIZACAO  |  FAIXA DE TERRENO  |  GUARAPIRANGA ( AVENIDA )  |  GUIDO CALOI ( AVENIDA )  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  |  M'BOI MIRIM ( ESTRADA )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  VIA DE FUNDO DE VALE  |  RESERVA  |  RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS  |  PONTE BAIXA ( CORREGO )  |  DANIEL KLEIN ( RUA )  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  LEI 15.392/2011  | 
Data de Encerramento 06/07/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 217SE (01/07/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/07/2011 14:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/07/2011 14:11 ARQUIVO/Recebido
11/07/2011 11:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/2011 11:20 SGP23/Recebido
11/07/2011 11:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/06/2011 17:05 SGP21/Recebido
03/06/2011 16:52 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/ LEGALIDADE
01/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
30/05/2011 00:00 CCJ/Comissão/Vistas
26/05/2011 18:30 CCJ/Recebido
26/05/2011 18:00 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
26/05/2011 18:00 PESQUISA/Recebido
26/05/2011 17:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
26/05/2011 17:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/2011
Prazo regimental 01/06/2011
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 30/05/2011
Relatório
Relatório Número 415 /2011 , apresentado em: 01/06/2011
Parecer Número 402 /2011 , apresentado em: 01/06/2011
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/06/2011 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2011
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 01/06/2011
Prazo regimental 16/06/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 420 /2011 , apresentado em: 01/06/2011
Parecer Número 407 /2011 , apresentado em: 01/06/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 03/06/2011 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (sem partido) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SOUZA SANTOS (sem partido) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 205SE (28/06/2011) da Legislatura 15-3.
DOCRECs
DOCREC 1850/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: SOLICITA QUE O PL 240/11 PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2011
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 56/11
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2011) ao processo PL 240/2011.
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 217SE (01/07/2011) da Legislatura 15-3.
Ofícios
OF-SGP23 2479/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 04/07/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 240/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 2479/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 04/07/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 240/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Prazo de resposta (dias) 15
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