PROJETO DE LEI

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PL 229/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA IRMÃ MARGARETE ALVES COSTA RODRIGUES O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTRELA MIL, CORAÇÃO PAULISTA E A RUA EUGÊNIO GRIECO EM FRENTE AO Nº 425, FAZENDA ITAIM, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/2011
Autuado em 11/05/2011 - Processo 01-229/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 45/2012 (24/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-229/2011) (15/02/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1025/2012 (18/06/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 302/2011 (16/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 302/2011 (16/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 25/05/2011, na Sessão Ordinária 253, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  FAZENDA ITAIM  |  MARGARETE ALVES COSTA RODRIGUES ( PRACA IRMA )  |  ESTRELAS MIL ( RUA )  |  CORACAO PAULISTA ( RUA )  |  EUGENIO GRIECO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 21/06/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2012 15:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2012 15:53 ARQUIVO/Recebido
25/06/2012 14:31 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
25/06/2012 14:29 SGP22/Recebido
25/06/2012 14:22 SGP21/Encaminhado para SGP22
23/03/2012 13:18 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:33 URB/Encaminhado para SGP21
13/03/2012 15:19 URB/SGP.21/A Pedido
12/03/2012 17:05 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
24/02/2012 15:26 URB/Recebido
24/02/2012 12:53 CCJ/Encaminhado para URB
15/02/2012 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/02/2012 13:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/02/2012 13:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
06/02/2012 13:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/01/2012 18:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/06/2011 18:00 CCJ/Recebido
02/06/2011 14:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/05/2011 15:33 PESQUISA/Recebido
27/05/2011 14:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/05/2011 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/06/2011
Prazo regimental 15/02/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 09/06/2011
Relatório
Relatório Número 69 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 68 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/02/2012 , página 97, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2012
Ofícios
OF-SGP15 302/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 229/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/06/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 302/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 16/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 229/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/06/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 45/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS INFORMATIVOS OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DA PREFEITURA RELATIVOS AO PL Nº 229/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/01/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 22/2012 - C
Matérias Referidas PL 229/2011
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
24/01/2012 16:26 SGP22/Encaminhado para CCJ
24/01/2012 16:26 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 229/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 1025/2012
Ementa Requer que seja retirado o PL nº 229/2011, e remetido ao arquivo.
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Recebimento (protocolo) 18/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (18/06/2012) ao processo PL 229/2011.
Leitura 21/06/2012, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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