PROJETO DE LEI

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PL 50/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROJETO DE CICLO COMPLETO DE PROTEÇÃO SOCIAL ANTIDROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2011
Autuado em 14/02/2011 - Processo 01-50/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 50/2011   PL 50-20110.PDF Principal 1
06/01/2021 PL 50/2011   PL0050-2011.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
06/01/2021 DSP 741/2021 PL 50/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3195/2021 PL 50/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 719/2021 PL 50/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
17/03/2021 RDS 270/2021 PL 50/2011 memo 10-2021 - desarquivamento PLs.pdf Principal 1 Vários
17/03/2021 RDS 270/2021 PL 50/2011 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2021 DSP 10395/2021 PL 50/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
13/01/2025 DSP 1320/2025 PL 50/2011 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 358/2025 PL 50/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
27/11/2025 RDS 1916/2025 PL 50/2011 req. desarquivamento projetos Adilson Amadeu.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
27/11/2025 RDS 1916/2025 PL 50/2011 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/11/2025 DESARQ 2850/2025 PL 50/2011 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/11/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 510/2013 (13/08/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 35/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 65/2017 (07/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 270/2021 (17/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1916/2025 (27/11/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 211/2013 (28/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 211/2013 (28/05/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

SOCIEDADE CIVIL CONVENIO ENSINO MUNICIPAL EVENTOS PREVENCAO DISCIPLINA ESCOLAR CRIACAO TRATAMENTO PARCERIA DROGA

Assuntos detalhados
DEPENDENTE DE DROGAS ATIVIDADE PEDAGOGICA DEPENDENCIA DE DROGAS PROJETO DE CICLO COMPLETO DE PROTECAO SOCIAL ANTIDROGAS DIA INTERNACIONAL CONTRA O ABUSO E O TRAFICO DE DROGAS COMUNIDADE TERAPEUTICA
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2017 Volta à tramitação
13/02/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/03/2021 Volta à tramitação
13/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/11/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 02/05/2012 - EDUC
Audiência Realizada 23/05/2012 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2025 16:36 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2025 16:36 SGP21/Recebido
01/12/2025 13:16 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
01/12/2025 10:09 SGP22/Recebido
28/11/2025 18:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1916/2025
14/01/2025 13:38 ARQUIVO/Recebido
13/01/2025 12:46 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
18/03/2021 18:35 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
18/03/2021 18:35 SGP22/Recebido
18/03/2021 14:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 270/2021
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/04/2017 16:07 SGP21/Recebido
17/02/2017 15:06 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
14/02/2017 17:15 SGP22/Recebido
13/02/2017 12:23 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 65/2017
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/09/2014 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2013 14:32 SGP21/Recebido
04/09/2013 19:21 FIN/Encaminhado para SGP21
28/08/2013 15:17 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/08/2013 15:38 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/08/2013 18:35 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
20/08/2013 19:46 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
16/08/2013 18:30 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
13/08/2013 17:40 FIN/Consultoria/Para análise
24/06/2013 14:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
27/05/2013 17:35 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/05/2013 16:00 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
24/05/2013 15:59 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
24/05/2013 15:59 FIN/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
21/05/2013 17:48 FIN/Consultoria/Para análise
21/05/2013 17:41 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2013 15:25 FIN/Recebido
20/05/2013 12:15 SAUDE/Encaminhado para FIN
10/05/2013 14:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/05/2013 17:47 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/04/2013 17:38 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
24/04/2013 17:36 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
24/04/2013 17:36 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
17/04/2013 16:58 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2013 17:08 SAUDE/Consultoria/Para análise
01/04/2013 15:10 SAUDE/Recebido
01/04/2013 15:05 SGP22/Encaminhado para SAUDE
06/03/2013 15:55 SGP22/Recebido
01/03/2013 12:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 15:40 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 14:06 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2012 19:27 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/09/2012 18:59 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/09/2012 18:59 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
29/08/2012 17:11 SAUDE/Consultoria/Para análise
21/08/2012 17:53 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/08/2012 17:53 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
16/07/2012 12:48 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/07/2012 12:46 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/07/2012 16:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/06/2012 13:45 SAUDE/Recebido
27/06/2012 17:10 EDUC/Encaminhado para SAUDE
28/06/2012 12:32 EDUC/SAUDE/
21/06/2012 16:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2012 16:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/06/2012 16:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2012 16:51 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/06/2012 16:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2012 16:20 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/06/2012 16:20 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
19/06/2012 19:34 EDUC/Relator(a)/
13/06/2012 13:21 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/05/2012 18:14 EDUC/Consultoria/
24/05/2012 10:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2012 15:19 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/04/2012 11:21 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/04/2012 12:12 EDUC/Consultoria/
07/03/2012 12:30 EDUC/Presidente da Comissão/
23/02/2012 16:42 EDUC/Recebido
15/02/2012 15:51 ADM/Encaminhado para EDUC
23/02/2012 16:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/02/2012 19:12 ADM/Recebido
13/02/2012 19:10 FIN/Encaminhado para ADM
06/02/2012 17:21 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
22/12/2011 15:18 FIN/Recebido
13/12/2011 19:57 ADM/Encaminhado para FIN
05/12/2011 14:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/12/2011 14:45 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/09/2011 21:27 ADM/Recebido
19/09/2011 20:44 CCJ/Encaminhado para ADM
21/09/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 20:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/09/2011 20:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
01/09/2011 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
30/06/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
29/06/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
28/06/2011 17:09 CCJ/Recebido
28/06/2011 14:58 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 15:20 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2011
Prazo regimental 14/09/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 30/06/2011
Relatório
Relatório Número 1057 /2011 , apresentado em: 14/09/2011
Parecer Número 1029 /2011 , apresentado em: 14/09/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/09/2011 , página 73, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2011
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 21/09/2011
Prazo regimental 16/12/2011
Relator Ver. SOUZA SANTOS (sem partido) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 26/09/2011
Relatório
Relatório Número 1838 /2011 , apresentado em: 07/12/2011
Parecer Número 1776 /2011 , apresentado em: 07/12/2011
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/12/2011 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 23/02/2012
Prazo regimental 27/06/2012
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 19/04/2012
Relatório
Relatório Número 1014 /2012 , apresentado em: 27/06/2012
Parecer Número 1001 /2012 , apresentado em: 27/06/2012
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/06/2012 , página 157, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2012
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 28/06/2012
Prazo regimental 30/12/2012
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 21/08/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 35/2013
Ementa Requer o desarquivamento de todos os projetos de lei de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 55/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 56/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 73/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 178/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 467/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 591/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 612/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 36/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 712/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 746/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 745/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 752/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 780/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 3/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 20/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 40/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 133/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 178/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 223/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 311/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 387/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 388/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 128/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 230/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 231/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 293/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 389/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 488/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 526/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 546/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 600/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 736/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 26/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 32/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 39/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 118/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 134/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 152/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 153/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 308/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 377/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 420/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 421/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 473/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 8/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 77/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 545/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 555/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 760/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 3/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 31/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 97/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 289/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 290/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 356/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 395/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 37/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 38/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 39/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 238/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 357/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 493/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 134/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 224/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 231/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 399/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 400/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 404/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 416/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 474/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 485/2012.
Leitura 06/02/2013, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/03/2013
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 01/04/2013
Prazo regimental 08/05/2013
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 09/04/2013
Relatório
Relatório Número 710 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer Número 706 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/05/2013 , página 271, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (CIDADANIA) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/2013
Prazo regimental 28/08/2013
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 20/05/2013
Relatório
Relatório Número 1614 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Parecer Número 1593 /2013 , apresentado em: 28/08/2013
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Ofícios
OF-SGP12 211/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 50/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/06/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP12 211/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/05/2013
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 50/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/06/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 510/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 50/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 276/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (13/08/2013) ao processo PL 50/2011.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 65/2017
Ementa REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PTB, O DESARQUIVAMENTO DE TODAS PROPOSITURAS LEGISLATIVAS DO VEREADOR ADILSON AMADEU, CONFORME RELACIONA.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 07/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 55/2005.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 56/2005.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 73/2005.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 178/2005.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 467/2005.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 20/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 40/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 133/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 223/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 311/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 387/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 388/2006.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 128/2007.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 230/2007.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 231/2007.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 293/2007.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 488/2007.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 526/2007.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 546/2007.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 26/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 32/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 39/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 118/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 134/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 152/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 153/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 307/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 308/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 377/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 386/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 420/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 421/2008.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 77/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 78/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 79/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 545/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 555/2009.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 3/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 31/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 97/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 289/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 290/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 356/2010.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 37/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 38/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 50/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 238/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 357/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 493/2011.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 134/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 224/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 231/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 399/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 404/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 474/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 485/2012.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 447/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 474/2013.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 27/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 84/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 210/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 225/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 248/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 249/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 250/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 501/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 527/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 535/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 549/2014.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 76/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 169/2015.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 3/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 46/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 106/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 203/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 63/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 74/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 301/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 329/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 357/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 97/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PL 493/2016.
Anexado em (07/02/2017) ao processo PDL 119/2016.
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 270/2021
Ementa Requer o desarquivamento de proposições de autoria do vereador Adilson Amadeu
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 17/03/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/03/2021 RDS 270/2021   memo 10-2021 - desarquivamento PLs.pdf Principal 1 Vários
17/03/2021 DSP 10280/2021 RDS 270/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 55/2005.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 73/2005.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 178/2005.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 467/2005.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 591/2005.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 612/2005.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PR 36/2005.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 712/2005.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 746/2005.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 745/2005.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 752/2005.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 780/2005.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 3/2006.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 20/2006.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 40/2006.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 133/2006.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 223/2006.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 311/2006.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 387/2006.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 388/2006.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 128/2007.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 230/2007.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 231/2007.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 293/2007.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 488/2007.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 526/2007.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 546/2007.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 558/2007.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 600/2007.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 26/2008.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 32/2008.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 39/2008.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 118/2008.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 134/2008.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 152/2008.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 153/2008.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 307/2008.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 377/2008.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 386/2008.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 420/2008.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 421/2008.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 77/2009.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 78/2009.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 79/2009.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 545/2009.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 555/2009.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 756/2009.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 760/2009.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 3/2010.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 31/2010.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 97/2010.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 289/2010.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 290/2010.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 356/2010.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 37/2011.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 38/2011.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 50/2011.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 238/2011.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 357/2011.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 493/2011.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 134/2012.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 224/2012.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 231/2012.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 398/2012.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 399/2012.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 404/2012.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 421/2012.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 474/2012.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 315/2013.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 444/2013.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 447/2013.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 892/2013.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 27/2014.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 84/2014.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 210/2014.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 501/2014.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 535/2014.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 549/2014.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 76/2015.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 561/2015.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 46/2016.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 106/2016.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 203/2016.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 301/2016.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 329/2016.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 357/2016.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PR 7/2016.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PDL 5/2017.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 55/2017.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 84/2017.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 184/2017.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PDL 31/2017.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 316/2017.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PR 39/2017.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PR 50/2017.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 144/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 158/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 289/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PR 16/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 419/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 483/2018.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 58/2019.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PR 12/2020.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 384/2020.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 553/2020.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 564/2020.
Anexado em (17/03/2021) ao processo PL 567/2020.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 1916/2025
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos listados de autoria do Vereador Adilson Amadeu.
Autores Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 27/11/2025
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/11/2025 RDS 1916/2025   req. desarquivamento projetos Adilson Amadeu.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
27/11/2025 DSP 28163/2025 RDS 1916/2025 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Ver "Processo Principal" na íntegra
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Matérias Referidas Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 55/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 73/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 178/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 467/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 591/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 612/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 712/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 746/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 745/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 752/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 780/2005.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 3/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 20/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 40/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 133/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 223/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 311/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 387/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 388/2006.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 111/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 128/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 230/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 231/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 293/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 488/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 526/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 546/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 600/2007.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 26/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 32/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 39/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 118/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 134/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 152/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 153/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 307/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 377/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 386/2008.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 77/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 78/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 79/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 545/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 555/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 756/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 760/2009.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 3/2010.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 31/2010.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 97/2010.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 289/2010.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 290/2010.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 356/2010.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 37/2011.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 38/2011.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 50/2011.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 238/2011.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 357/2011.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 493/2011.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 134/2012.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 224/2012.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 231/2012.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 399/2012.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 404/2012.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 474/2012.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 447/2013.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 892/2013.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 27/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 84/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 210/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 248/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 249/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 250/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 501/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 535/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 549/2014.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 76/2015.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 561/2015.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 46/2016.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 203/2016.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 301/2016.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 329/2016.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PDL 5/2017.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 55/2017.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 184/2017.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PDL 31/2017.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PR 39/2017.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PR 16/2018.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 419/2018.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 32/2019.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 835/2019.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 553/2020.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 557/2020.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 654/2020.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 707/2020.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 537/2022.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 542/2022.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 3/2023.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 97/2023.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 199/2023.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 378/2023.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 15/2024.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 338/2024.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 418/2024.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 429/2024.
Anexado em (27/11/2025) ao processo PL 792/2024.
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