PROJETO DE LEI

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PL 296/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/2011
Autuado em 15/06/2011 - Processo 01-296/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 296/2011   PL00296-2011.PDF Principal 1
12/02/2021 DSP 6390/2021 PL 296/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

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Processo Digital - Audiencias
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 296/2011   audienciapublica-SAUDE-2012-11-28 - Assinado.pdf Audiencias 1

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BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 892/2013 (10/12/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-296/2011) (08/08/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2014 (PL-296/2011) (12/11/2014) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 445/2013 (17/04/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 522/2013 (30/10/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 522/2013 (30/10/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 21/06/2011, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL  |  GESTANTE  |  DOENCA CARDIOVASCULAR  |  ECOCARDIOGRAMA FETAL  |  EXAME PRE NATAL  |  ODM4  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 28/11/2012 - SAUDE
Audiência Realizada 15/05/2013 - SAUDE
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2017 16:07 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2017 16:07 SGP21/Recebido
17/02/2017 15:06 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
14/02/2017 17:15 SGP22/Recebido
10/02/2017 17:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
24/11/2014 17:24 SGP21/Recebido
24/11/2014 16:48 FIN/Encaminhado para SGP21
12/11/2014 12:56 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/11/2014 18:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
15/09/2014 19:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
15/09/2014 19:25 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
02/09/2014 15:42 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
24/04/2014 14:16 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
10/04/2014 18:29 FIN/Consultoria/Para análise
04/11/2013 16:46 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
30/10/2013 18:05 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/10/2013 16:40 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/10/2013 17:43 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
02/10/2013 14:42 FIN/Consultoria/Para análise
27/09/2013 12:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2013 17:21 FIN/Recebido
24/09/2013 17:15 SAUDE/Encaminhado para FIN
18/09/2013 18:38 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/09/2013 16:44 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/09/2013 15:20 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
02/09/2013 17:47 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
24/06/2013 12:54 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
14/06/2013 15:54 SAUDE/Consultoria/Para análise
09/05/2013 18:56 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
09/05/2013 18:55 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/05/2013 18:06 SAUDE/Recebido
03/05/2013 10:06 SGP22/Encaminhado para SAUDE
19/04/2013 17:30 SGP22/Recebido
19/04/2013 17:21 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 15:40 ARQUIVO/Recebido
03/01/2013 16:36 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/2012 18:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 2ª Audiência Pública
03/12/2012 18:04 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado VOTO CONTRARIO VENCIDO DO RELATOR
13/11/2012 16:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
13/11/2012 16:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
24/09/2012 19:07 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/09/2012 19:07 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
13/09/2012 16:29 SAUDE/Recebido
13/09/2012 13:40 ADM/Encaminhado para SAUDE
12/09/2012 18:16 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
05/09/2012 16:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/09/2012 16:31 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/09/2012 13:31 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
29/08/2012 13:18 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
20/08/2012 12:57 ADM/Relator(a)/
16/08/2012 17:17 ADM/Consultoria/
15/08/2012 17:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2012 12:48 ADM/Recebido
10/08/2012 16:52 CCJ/Encaminhado para ADM
08/08/2012 18:15 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/08/2012 18:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
12/06/2012 16:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/05/2012 16:08 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/05/2012 16:44 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/04/2012 13:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 14:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2012 16:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/03/2012 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:27 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2012 16:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2012 15:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/02/2012 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/12/2011 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
02/12/2011 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/12/2011 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
30/11/2011 11:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2011 17:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/07/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
05/07/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
04/07/2011 19:56 CCJ/Recebido
04/07/2011 13:25 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
27/06/2011 16:01 PESQUISA/Recebido
27/06/2011 14:51 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
27/06/2011 14:51 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/07/2011
Prazo regimental 08/08/2012
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 25/04/2012
Relatório
Relatório Número 1105 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Parecer Número 1092 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/08/2012 , página 77, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/08/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 296/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/08/2012
Prazo regimental 29/09/2012
Relator Ver. FERNANDO ESTIMA (PSD) , designado em: 15/08/2012
Relatório
Relatório Número 1474 /2012 , apresentado em: 12/09/2012
Parecer Número 1456 /2012 , apresentado em: 12/09/2012
Autor Ver. FERNANDO ESTIMA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/09/2012 , página 84, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. FERNANDO ESTIMA (PSD)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2012
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 13/09/2012
Prazo regimental 31/10/2012
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 31/10/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 445/2013
Ementa Requeiro o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Recebimento (protocolo) 17/04/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 197/2004.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 406/2004.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 505/2004.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 387/2007.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 392/2007.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 434/2008.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 159/2009.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 296/2011.
Anexado em (17/04/2013) ao processo PL 499/2012.
Leitura 17/04/2013, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/05/2013
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 06/05/2013
Prazo regimental 18/09/2013
Relator Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 13/06/2013
Relatório
Relatório Número 1864 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Parecer Número 1836 /2013 , apresentado em: 18/09/2013
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/09/2013 , página 111, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (CIDADANIA) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 26/09/2013
Prazo regimental 11/10/2013
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 01/10/2013
Relatório
Relatório Número 1548 /2014 , apresentado em: 12/11/2014
Parecer Número 1502 /2014 , apresentado em: 12/11/2014
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/11/2014 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2014
Ofícios
OF-SGP12 522/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/10/2013
Resumo PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO PL 296/2011
Matérias Referidas PL 296/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/11/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 522/2013
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/10/2013
Resumo PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO PL 296/2011
Matérias Referidas PL 296/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/11/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 892/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 296/11.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/12/2013
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 486/13 - C
Matérias Referidas Anexado em (10/12/2013) ao processo PL 296/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 12/11/2014
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 296/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 52SE (19/09/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 81/2017
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Matérias Referidas Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 61/2001.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PLO 13/2001.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 497/2001.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PR 69/2001.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 79/2002.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 80/2002.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 94/2002.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 198/2002.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 199/2002.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 214/2002.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 248/2002.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 328/2002.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 388/2002.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 564/2002.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 732/2002.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 4/2003.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 5/2003.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 168/2003.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 366/2003.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 367/2003.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 544/2003.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 601/2003.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PR 44/2003.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 57/2004.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 87/2004.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 381/2004.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 420/2004.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 464/2004.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 388/2004.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 405/2004.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 195/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 241/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 242/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 296/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PR 14/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 342/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 343/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 386/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 387/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 391/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 392/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 415/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 734/2007.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 237/2008.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 434/2008.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 442/2008.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 443/2008.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 448/2008.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PLO 3/2009.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 552/2009.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 588/2009.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 115/2010.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 116/2010.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 148/2010.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 343/2010.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 291/2011.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 296/2011.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 313/2011.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 314/2011.
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Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 11/2012.
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Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 129/2012.
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Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 520/2012.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 521/2012.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 541/2012.
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Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 545/2012.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 219/2013.
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Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 209/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 231/2014.
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Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 475/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 534/2014.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 84/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 108/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 225/2015.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 333/2015.
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Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 26/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 27/2016.
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Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 29/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 30/2016.
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Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 588/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 589/2016.
Anexado em (08/02/2017) ao processo PL 590/2016.
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Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 52SE (19/09/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
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