PROJETO DE LEI

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PL 289/2011

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15622 - 07/08/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JOÃO REIS LOPES O LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOÃO PIRES MONTEIRO, BAIRRO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2011
Autuado em 13/06/2011 - Processo 01-289/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 25/2012 (09/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-289/2011) (11/04/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1439/2011 (25/08/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 289/2011 (01/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 289/2011 (01/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 339/2011 (01/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 339/2011 (01/08/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2727/2012 (01/08/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 2727/2012 (01/08/2012) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Leitura 21/06/2011, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  JOAO REIS LOPES ( RUA )  |  JOAO PIRES MONTEIRO ( RUA )  |  VINTE E SETE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 07/08/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/06/2012 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/2013 17:03 ARQUIVO/Recebido
20/05/2013 16:41 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
07/03/2013 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
14/08/2012 16:56 ARQUIVO/Recebido
13/08/2012 18:32 SGP1/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2012 16:00 SGP1/Recebido
10/08/2012 15:46 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP1
10/08/2012 15:46 DOCUMENTA/Recebido
10/08/2012 13:27 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
08/08/2012 15:34 ARQUIVO/Recebido
08/08/2012 12:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/08/2012 12:45 SGP23/Recebido
08/08/2012 12:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/06/2012 17:31 SGP21/Recebido
11/06/2012 15:50 URB/Encaminhado para SGP21
01/06/2012 14:17 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
29/05/2012 18:20 URB/Relator(a)/Para Relatar
25/05/2012 11:20 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
24/05/2012 16:00 URB/Recebido
24/05/2012 15:18 SGP12/Encaminhado para URB
24/05/2012 15:10 SGP12/Recebido
23/05/2012 16:54 SGP21/Encaminhado para SGP12
02/05/2012 16:30 SGP21/Recebido
02/05/2012 15:45 URB/Encaminhado para SGP21
02/05/2012 10:47 URB/Relator(a)/
23/04/2012 11:58 URB/Consultoria (SGP.51)/Para análise
16/04/2012 11:58 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
16/04/2012 11:43 URB/Recebido
13/04/2012 16:24 CCJ/Encaminhado para URB
13/04/2012 16:17 CCJ/URB/
11/04/2012 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2012 16:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/03/2012 15:38 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
22/03/2012 16:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/01/2012 13:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/07/2011 18:00 CCJ/Recebido
06/07/2011 17:10 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
28/06/2011 14:30 PESQUISA/Recebido
28/06/2011 14:02 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
28/06/2011 14:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/07/2011
Prazo regimental 12/04/2012
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 12/07/2011
Relatório
Relatório Número 601 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Parecer Número 440 /2012 , apresentado em: 11/04/2012
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/04/2012 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2012
Ofícios
OF-SGP12 289/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 289/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/08/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 339/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 289/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/08/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 289/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 289/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/08/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 339/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/08/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 289/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/08/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1439/2011
Ementa REQUER INCLUSÃO DE RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES NO PL 289/2011, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 25/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (25/08/2011) ao processo PL 289/2011.
Leitura 01/09/2011, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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DOCRECs
DOCREC 25/2012
Resumo SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Assunto de interesse das Comissões: COM REFERÊNCIA AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 289/11, TRANSMITE OS PRONUNCIAMENTOS E OS ELEMENTOS INFORMATIVOS OBTIDOS
Autores SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Recebimento (protocolo) 09/01/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF.A.T.L.04/12 - C
Matérias Referidas Anexado em (09/01/2012) ao processo PL 289/2011.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2014 18:28 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/2014 18:28 CCJ/Recebido
10/01/2012 12:15 SGP22/Encaminhado para CCJ
10/01/2012 12:15 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 289/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 16/04/2012
Prazo regimental 20/06/2012
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 20/04/2012
Relatório
Relatório Número 929 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Parecer Número 917 /2012 , apresentado em: 19/06/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/06/2012 , página 167, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2012
Ofícios
OF-SGP23 2727/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 01/08/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 289/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/08/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2727/2012
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 01/08/2012
Resumo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI:
Matérias Referidas PL 289/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/08/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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