PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 22/2011

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Decreto Legislativo 39 - 27/06/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/09/2011 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/2011
Autuado em 13/04/2011 - Processo 02-22/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1105/2011 (02/08/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 13/04/2011, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA GUARDA CIVIL METROPOLITANA HOMENAGEM SALVA DE PRATA

Data de Encerramento 04/10/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/10/2018 Encerrado-PROMULGADO
04/10/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 204SE (27/06/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2018 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2018 15:00 ARQUIVO/Recebido
04/10/2018 12:52 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
04/10/2018 12:50 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:01 CCI/Encaminhado para CERIM
25/09/2018 16:01 CCI/Recebido
17/10/2011 14:43 DOCUMENTA/Encaminhado para CCI
17/10/2011 14:42 DOCUMENTA/Recebido
07/10/2011 15:35 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
23/09/2011 14:03 ARQUIVO/Recebido
22/09/2011 12:13 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
22/09/2011 12:13 CERIM/Recebido
07/07/2011 08:50 SGP23/Encaminhado para CERIM
06/07/2011 18:27 SGP23/Recebido
06/07/2011 18:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/06/2011 10:05 SGP21/Recebido
10/06/2011 18:19 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/06/2011 19:00 SGP12/Recebido
08/06/2011 19:20 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/
08/06/2011 17:22 SGP21/Recebido
08/06/2011 17:09 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
03/05/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
03/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/04/2011 14:41 CCJ/Recebido
27/04/2011 14:51 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
15/04/2011 14:10 PESQUISA/Recebido
14/04/2011 14:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
14/04/2011 14:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/2011
Prazo regimental 08/06/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 02/05/2011
Relatório
Relatório Número 444 /2011 , apresentado em: 08/06/2011
Parecer Número 431 /2011 , apresentado em: 08/06/2011
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/06/2011 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/06/2011
Prazo regimental 09/06/2011
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 09/06/2011
Relatório
Relatório Número 463 /2011 , apresentado em: 09/06/2011
Parecer Número 450 /2011 , apresentado em: 09/06/2011
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/2011 , página 82, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 204SE (27/06/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 1105/2011
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENTE PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011, AS 19H, NO SALÃO NOBRE, A FIM DE OUTORGAR SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 02/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (02/08/2011) ao processo PDL 22/2011.
Leitura 02/08/2011, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 14:55 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 22/2011
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 14:55 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 22/2011
15/03/2022 14:55 CERIM/Recebido
03/08/2011 16:30 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/08/2011 16:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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