PROJETO DE LEI

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PL 151/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 56 DA LEI 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. À EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE GUIA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA EXPEDIÇÃO, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO DE TAXISTAS AUTÔNOMOS)
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/04/2011
Autuado em 12/04/2011 - Processo 01-151/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 83/2011 (13/12/2011) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 18/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/04/2011, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ALVARA DE ESTACIONAMENTO  |  CONTRIBUICAO SINDICAL  |  DEBITO FISCAL  |  LEI 07.329/1969  |  TAXI  |  TAXISTA  |  AUTORIZACAO  |  RENOVACAO  |  PAGAMENTO  |  TRANSFERENCIA  |  EXIGENCIA  |  LICENCA  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  | 
Data de Encerramento 18/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/02/2013 18:20 SGP21/Recebido
28/02/2013 18:03 SGP22/Encaminhado para SGP21
27/02/2013 16:13 SGP22/Recebido
27/02/2013 11:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 17:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2011 16:04 SGP21/Recebido
15/12/2011 14:47 SGP23/Encaminhado para SGP21
15/12/2011 14:01 SGP23/Recebido
06/12/2011 12:26 FIN/Encaminhado para SGP23
06/12/2011 12:47 FIN/SGP.23/A Pedido
06/12/2011 12:46 FIN/SGP.23/A Pedido
30/11/2011 12:31 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2011 11:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2011 11:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/11/2011 14:39 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/11/2011 18:00 FIN/Recebido
01/11/2011 14:00 ECON/Encaminhado para FIN
18/10/2011 15:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
18/10/2011 15:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
14/10/2011 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 15:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
11/10/2011 15:35 ECON/Secretaria (SGP12)/
11/10/2011 15:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 18:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
03/10/2011 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 18:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 13:00 ECON/Recebido
30/09/2011 11:18 URB/Encaminhado para ECON
30/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/08/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
10/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
09/08/2011 14:24 URB/Recebido
08/08/2011 19:08 CCJ/Encaminhado para URB
09/08/2011 10:00 URB/Secretaria (SGP12)/
08/08/2011 00:00 CCJ/URB/
06/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/08/2011 18:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/08/2011 18:00 CCJ/Consultoria/
03/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
01/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
09/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/06/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
01/06/2011 21:16 CCJ/Recebido
01/06/2011 15:29 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
13/04/2011 17:14 PESQUISA/Recebido
13/04/2011 16:04 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
13/04/2011 16:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/06/2011
Prazo regimental 03/08/2011
Relator Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) , designado em: 09/06/2011
Relatório
Relatório Número 845 /2011 , apresentado em: 03/08/2011
Parecer Número 821 /2011 , apresentado em: 03/08/2011
Autor Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/08/2011 , página 170, coluna 4
Em 03/12/2011 , página 72, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/08/2011
Prazo regimental 30/11/2011
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 09/08/2011
Relatório
Relatório Número 1264 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Parecer Número 1234 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/2011 , página 155, coluna 4
Em 03/12/2011 , página 72, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 30/09/2011
Prazo regimental 30/12/2011
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 06/10/2011
Relatório
Relatório Número 1528 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Parecer Número 1479 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 01/11/2011 , página 162, coluna 2
Em 03/12/2011 , página 72, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/11/2011
Prazo regimental 01/12/2011
Relator Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) , designado em: 07/11/2011
Relatório
Relatório Número 1758 /2011 , apresentado em: 30/11/2011
Parecer Número 1697 /2011 , apresentado em: 30/11/2011
Autor Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/2011 , página 94, coluna 3
Em 03/12/2011 , página 72, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Recursos
REC 83/2011
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Apresentado em 13/12/2011
Matérias Referidas Anexado em (13/12/2011) ao processo PL 151/2011.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 151/2011 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 18/2013
Ementa REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR AURÉLIO MIGUEL.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 441/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 443/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 685/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 730/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 826/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 827/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 830/2005.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 38/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 229/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 422/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 465/2006.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 206/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PLO 2/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 249/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 355/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 477/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 815/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 824/2007.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 1/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 2/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 7/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 50/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 155/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 489/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 490/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 627/2008.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 681/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 713/2009.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PDL 23/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PDL 24/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 221/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PLO 3/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 236/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 360/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 372/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PR 8/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 400/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 401/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 428/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 490/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 492/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 1/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 2/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 3/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 4/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 5/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 6/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 7/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 137/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 151/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 188/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 248/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 282/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 283/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 396/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 438/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 492/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 511/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 531/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 548/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 590/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 593/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 260/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 261/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 365/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 375/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 453/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 463/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 478/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 479/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 484/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 490/2012.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PDL 92/2012.
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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