PROJETO DE LEI

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PL 34/2011

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Lei Municipal 15791 - 29/05/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2011
Autuado em 03/02/2011 - Processo 01-34/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 276/2013 (03/06/2013) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-34/2011) (15/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 77/2011 (08/11/2011) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1310/2013 (22/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1310/2013 (22/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1401/2013 (03/06/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 1401/2013 (03/06/2013) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  PREVENCAO  |  DIVULGACAO  |  CRIACAO  |  CAMPANHA  |  CANCER DE MAMA  |  OUTUBRO ROSA ( EVENTO )  |  ODM5  |  ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS )  | 
Data de Encerramento 29/05/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 28SE (21/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2013 17:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/06/2013 17:16 ARQUIVO/Recebido
05/06/2013 12:27 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
24/05/2013 10:27 SGP23/Recebido
23/05/2013 19:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/10/2012 18:55 SGP21/Recebido
24/10/2012 18:09 SGP12/Encaminhado para SGP21
19/10/2012 13:32 SGP12/Recebido
19/10/2012 13:01 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/11/2011 17:45 SGP21/Recebido
25/10/2011 12:41 SGP23/Encaminhado para SGP21
24/10/2011 17:41 SGP23/Recebido
21/10/2011 15:56 SGP12/Encaminhado para SGP23
18/10/2011 15:00 SGP12/Recebido
18/10/2011 12:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
18/10/2011 12:47 SGP21/Recebido
18/07/2011 14:56 SGP12/Encaminhado para SGP21
15/07/2011 13:19 SGP12/Recebido
14/07/2011 12:22 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/07/2011 12:21 SGP21/Recebido
30/06/2011 11:22 SGP12/Encaminhado para SGP21
22/06/2011 19:20 SGP12/Recebido
22/06/2011 19:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
21/06/2011 15:26 SGP21/Recebido
21/06/2011 15:23 EDUC/Encaminhado para SGP21
21/06/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/06/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/06/2011 18:43 EDUC/Recebido
20/06/2011 16:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/06/2011 00:00 CCJ/EDUC/
15/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
31/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
03/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
02/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
29/04/2011 16:02 CCJ/Recebido
29/04/2011 14:46 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 15:13 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2011
Prazo regimental 20/06/2011
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 03/05/2011
Relatório
Relatório Número 551 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Parecer Número 532 /2011 , apresentado em: 15/06/2011
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/06/2011 , página 137, coluna 3
Em 21/10/2011 , página 90, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/06/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 34/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 21/06/2011
Prazo regimental 06/07/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1451 /2011 , apresentado em: 21/06/2011
Parecer Número 612 /2011 , apresentado em: 21/06/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/10/2011 , página 90, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (CIDADANIA) / Atual: Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2011
Recursos
REC 77/2011
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Apresentado em 08/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (08/11/2011) ao processo PL 34/2011.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 34/2011 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 285SE (15/12/2011) da Legislatura 15-3.
Comissões Designadas em 17/10/2012
Motivo do encaminhamento: Instrução de Substitutivo apresentado em Plenário

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 17/10/2012
Prazo regimental 01/11/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 1604 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Parecer Número 1584 /2012 , apresentado em: 17/10/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/2012 , página 85, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. OLIVEIRA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 28SE (21/05/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 1310/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 34/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2013
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OF-SGP23 1310/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 22/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 34/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2013
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DOCRECs
DOCREC 276/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA MUNICIPAL A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PL 34/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/06/2013
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 106/13
Matérias Referidas Anexado em (03/06/2013) ao processo PL 34/2011.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1401/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 03/06/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 34/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/06/2013
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OF-SGP23 1401/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 03/06/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 34/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/06/2013
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