Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 20/2011

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE CERA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

14/01/2011

Autuado em

14/01/2011 - Processo 01-20/2011

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 524/2011 (10/05/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3

Publicação no DOC

Data de Encerramento

06/02/2017

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
06/02/2017	Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/02/2017	Encerrado-ARQUIVADO
06/02/2017	Encerrado-ARQUIVADO

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
06/02/2017 17:43	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio
06/02/2017 17:43	ARQUIVO/Recebido
06/02/2017 17:07	SGP2/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-ARQUIVADO	retirado pelo autor RDS 524/11
06/02/2017 17:03	SGP2/Recebido
18/05/2016 16:54	SGP22/Encaminhado para SGP2
10/02/2014 17:58	SGP22/Recebido
03/05/2013 16:20	EDUC/Encaminhado para SGP22
03/05/2013 16:20	EDUC/SGP.22/A Pedido
02/05/2013 19:16	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/05/2013 13:28	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/04/2013 20:07	EDUC/Recebido
30/04/2013 19:37	CCJ/Encaminhado para EDUC
17/04/2013 17:14	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/04/2013 17:08	CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/04/2013 14:45	CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado		LEGALIDADE
03/04/2013 17:46	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/04/2013 16:28	CCJ/Recebido
02/04/2013 13:56	SGP22/Encaminhado para CCJ
18/03/2013 14:13	SGP22/Recebido
15/03/2013 11:49	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/05/2011 15:21	ARQUIVO/Recebido
17/05/2011 15:19	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2011 00:00	CCJ/SGP.33/Arquivo/
12/05/2011 00:00	CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
26/04/2011 00:00	CCJ/Presidente da Comissão/
25/04/2011 17:00	CCJ/Recebido
25/04/2011 14:04	PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 14:04	PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:23	SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:23	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 05/04/2011

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Requerimentos

RDS 524/2011

Ementa	RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 20/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE CERA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA NÃO SER MAIS DO INTERESSE A TRAMITAÇÃO DO MESMO.
Autores	Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Recebimento (protocolo)	10/05/2011
Matérias Referidas	Anexado em (10/05/2011) ao processo PL 20/2011.
Leitura	10/05/2011, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	16/05/2011 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	16/05/2011 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	16/05/2011 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Requerimentos

RDS 135/2013

Ementa	Requeiro, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Verador Aurélio Nomura.
Autores	Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo)	28/02/2013
Matérias Referidas	Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 632/1993. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 176/1994. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 177/1994. Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 7/1994. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 304/1994. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 504/1994. Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 1/1995. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 242/1995. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 449/1995. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 648/1995. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 706/1995. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 707/1995. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 858/1995. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 924/1995. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 1202/1995. Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 31/1995. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 4/1996. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 270/1996. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 271/1996. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 449/1997. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 502/1997. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 783/1997. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 924/1997. Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 44/1997. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 996/1997. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 1003/1997. Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 14/1998. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 163/1999. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 297/1999. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 366/1999. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 23/2000. Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 11/2000. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 113/2000. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 201/2000. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 220/2000. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 408/2005. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 409/2005. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 417/2005. Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 22/2005. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 423/2005. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 498/2005. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 510/2005. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 664/2005. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 665/2005. Anexado em (28/02/2013) ao processo PDL 107/2005. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 127/2006. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 176/2006. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 250/2006. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 333/2006. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 410/2006. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 456/2006. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 470/2006. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 577/2006. Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 8/2006. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 29/2007. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 283/2007. Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 14/2007. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 373/2007. Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 4/2007. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 551/2007. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 732/2007. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 755/2007. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 21/2008. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 27/2008. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 149/2008. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 342/2008. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 454/2008. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 475/2008. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 476/2008. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 20/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 92/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 150/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 156/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 236/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 243/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 246/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 249/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 333/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 342/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 348/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 395/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 400/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 466/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 467/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 536/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 552/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 558/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 576/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 618/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 620/2011. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 8/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PLO 1/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 51/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 83/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 89/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 90/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 104/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 114/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 136/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 164/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 165/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 226/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 227/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 241/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PR 6/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 266/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 318/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 355/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 359/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 363/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 366/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 389/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 418/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 421/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 422/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 462/2012. Anexado em (28/02/2013) ao processo PL 523/2012.
Leitura	05/03/2013, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 02/04/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

02/04/2013

Prazo regimental

20/04/2013

Relator

Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 02/04/2013

Relatório

Número 408 /2013 , apresentado em: 17/04/2013

Parecer

Número 405 /2013 , apresentado em: 17/04/2013

Autor

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 19/04/2013 , página 89, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)

Observação

Liberado pela Comissão em

17/04/2013

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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