PROJETO DE LEI

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PL 19/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RODOLFO PINTO RIBEIRO NA JUNÇÃO DAS RUAS ENGENHEIRO ANTONIO TOLEDO CEP 02367-010 COM RUA CARLOS CÂMARA CEP 02367-040 - JARDIM DAS PEDRAS NO BAIRRO DO TREMEMBÉ.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/01/2011
Autuado em 13/01/2011 - Processo 01-19/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1771/2011 (02/06/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1942/2011 (04/08/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-19/2011) (28/09/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1599/2011 (26/09/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 185/2011 (10/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 185/2011 (10/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 327/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 327/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  RODOLFO PINTO RIBEIRO ( PRACA )  |  ANTONIO DE TOLEDO ( RUA ENGENHEIRO )  |  CARLOS CAMARA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 03/10/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2011 13:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/11/2011 13:59 ARQUIVO/Recebido
03/10/2011 14:35 URB/Encaminhado para ARQUIVO
03/10/2011 13:04 URB/Recebido
03/10/2011 12:19 CCJ/Encaminhado para URB
27/09/2011 09:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2011 18:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
13/09/2011 18:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDO
13/09/2011 18:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
09/08/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
05/08/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/07/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/06/2011 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
27/06/2011 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
06/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 14:00 CCJ/Consultoria/
05/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
27/04/2011 19:22 CCJ/Recebido
27/04/2011 12:14 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 14:04 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:23 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2011
Prazo regimental 28/09/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 05/05/2011
Relatório
Relatório Número 1228 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Parecer Número 1198 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/10/2011 , página 135, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011
Ofícios
OF-SGP15 185/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/05/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 19/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/05/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 185/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 10/05/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 19/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/05/2011
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1771/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: TRANSMITE POR COPIA A MANIFESTAÇÃO EXARADA PELA DIVISÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO RELACIONADA AO PL 19/2011
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 176/2011
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2011) ao processo PL 19/2011.
Plenário
Comissões Designadas em 02/06/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP15 327/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 19/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
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OF-SGP15 327/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 19/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1942/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: TRANSMITE, POR CÓPIA, OS INFORMES FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL-CASE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO RELACIONADOS AO PL 19/11
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/08/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 282/2011
Matérias Referidas Anexado em (04/08/2011) ao processo PL 19/2011.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
05/08/2011 11:16 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 11:16 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1599/2011
Ementa REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL 19/2011, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Recebimento (protocolo) 26/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (26/09/2011) ao processo PL 19/2011.
Leitura 27/09/2011, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 19/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2011  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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