PROJETO DE LEI

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PL 90/2011

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO.
Veto Veto Total
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2011
Autuado em 03/03/2011 - Processo 01-90/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1757/2011 (26/05/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 927/2015 (13/11/2015) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 44/2012 (21/03/2012) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1458/2011 (13/09/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 87/2013 (20/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 168/2011 (09/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 168/2011 (09/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2606/2015 (15/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2606/2015 (15/10/2015) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 596/2019 (03/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 596/2019 (03/04/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE DO CARMO ( DISTRITO )  |  JOHN SPEERS ( RUA )  |  PASCOALINA ROQUE GIUSTI ( RUA )  |  FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO  |  JOSE RODRIGUES DE SOUSA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 18/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 164SO (02/04/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2019 16:58 ARQUIVO/Recebido
18/04/2019 10:02 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
16/04/2019 18:06 SGP23/Recebido
16/04/2019 16:57 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/02/2016 19:02 SGP21/Recebido
19/02/2016 18:51 CCJ/Encaminhado para SGP21 art. 364 do R.I
23/11/2015 14:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/11/2015 14:00 CCJ/Recebido
19/11/2015 18:35 SGP12/Encaminhado para CCJ VETO
19/11/2015 18:31 SGP12/Recebido
19/11/2015 17:48 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP12
17/11/2015 17:07 PROC-CMSP/Recebido
17/11/2015 16:42 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
17/11/2015 16:40 SGP22/Recebido
13/11/2015 08:04 SGP23/Encaminhado para SGP22
21/10/2015 16:52 SGP23/Recebido
21/10/2015 15:00 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/04/2013 18:05 SGP21/Recebido
02/04/2013 14:13 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
13/03/2013 10:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2013 17:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/03/2012 16:56 SGP21/Recebido
22/03/2012 16:49 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/03/2012 16:49 SGP22/Recebido
22/03/2012 15:51 SGP23/Encaminhado para SGP22
16/03/2012 18:10 SGP23/Recebido
16/03/2012 12:06 FIN/Encaminhado para SGP23
14/03/2012 12:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/03/2012 11:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/03/2012 13:24 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
05/03/2012 14:03 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
02/03/2012 17:13 FIN/Recebido
02/03/2012 11:31 EDUC/Encaminhado para FIN
29/02/2012 14:22 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
27/02/2012 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/02/2012 17:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
08/02/2012 18:28 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/02/2012 15:59 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/02/2012 13:11 EDUC/Relator(a)/
03/02/2012 15:42 EDUC/Consultoria/
03/02/2012 15:42 EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:49 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2011 17:11 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/12/2011 13:34 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/12/2011 16:13 EDUC/Recebido
08/12/2011 15:09 URB/Encaminhado para EDUC
07/12/2011 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/10/2011 13:04 URB/Recebido
03/10/2011 12:19 CCJ/Encaminhado para URB
26/09/2011 19:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/09/2011 19:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
26/09/2011 19:21 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
31/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
27/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
11/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
06/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 14:00 CCJ/Consultoria/
05/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/05/2011 13:30 CCJ/Presidente da Comissão/
03/05/2011 17:46 CCJ/Recebido
02/05/2011 18:04 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 16:18 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2011
Prazo regimental 28/09/2011
Relator Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 05/05/2011
Relatório
Relatório Número 1229 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Parecer Número 1199 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/10/2011 , página 135, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011
Ofícios
OF-SGP15 168/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/05/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 90/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 168/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/05/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 90/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1757/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: TRANSMITE POR COPIA AS MANIFESTAÇÕES E OS ELEMENTOS PERTINENTES OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DO EXECUTIVO RELACIONADOS AO PL 90/2011
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/05/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 162/2011
Matérias Referidas Anexado em (26/05/2011) ao processo PL 90/2011.
Plenário
Comissões Designadas em 26/05/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1458/2011
Ementa REQUER QUE SEJA JUNTADO AO PROJETO DE LEI 090/2011, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, A CÓPIA DO OFÍCIO 24º GV/N.319/2011, A FIM DE INSTRUIR A PROPOSITURA PARA O SEU REGULAR ANDAMENTO PERANTE AS COMISSÕES COMPETENTES.
Autores Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 13/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2011) ao processo PL 90/2011.
Leitura 13/09/2011, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/10/2011
Prazo regimental 08/12/2011
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 04/10/2011
Relatório
Relatório Número 1818 /2011 , apresentado em: 07/12/2011
Parecer Número 1756 /2011 , apresentado em: 07/12/2011
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/12/2011 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 08/12/2011
Prazo regimental 29/02/2012
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 03/02/2012
Relatório
Relatório Número 94 /2012 , apresentado em: 29/02/2012
Parecer Número 93 /2012 , apresentado em: 29/02/2012
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/02/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/03/2012
Prazo regimental 18/03/2012
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 05/03/2012
Relatório
Relatório Número 229 /2012 , apresentado em: 14/03/2012
Parecer Número 228 /2012 , apresentado em: 14/03/2012
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2012
Recursos
REC 44/2012
Ementa RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Apresentado em 21/03/2012
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 90/2011 ()
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Requerimentos
RDS 87/2013
Ementa Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Abou Anni.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 20/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 158/2005.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 217/2005.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 715/2005.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 721/2005.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 277/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 488/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 543/2006.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 127/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 420/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PR 17/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 785/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 799/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 109/2007.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 41/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 138/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 542/2008.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 1/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 2/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 667/2009.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 48/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 49/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 249/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 287/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 5/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 345/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 454/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 455/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 530/2010.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 32/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 90/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 215/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 432/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 454/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 494/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PLO 16/2011.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 57/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 63/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 64/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 74/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 185/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 209/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 210/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 270/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 287/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 334/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 394/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PL 405/2012.
Anexado em (20/02/2013) ao processo PDL 87/2012.
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 270SE (07/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 271SE (14/10/2015) da Legislatura 16-3. (Lido Parecer em Plenário).
Ofícios
OF-SGP23 2606/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 90/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2015
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OF-SGP23 2606/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 15/10/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 90/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2015
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DOCRECs
DOCREC 927/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto Total ao PL 90/2011
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2015
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL nº 186/15
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2015) ao processo PL 90/2011.
OF-SGP23 596/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 164SO (02/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 164SO (02/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
Comissões Designadas em 17/11/2015
Motivo do encaminhamento: Análise de Veto

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Ofícios
OF-SGP23 596/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 03/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 90/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 927/2015 (13/11/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2019
DOCRECs
DOCREC 927/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto Total ao PL 90/2011
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2015
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL nº 186/15
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2015) ao processo PL 90/2011.
OF-SGP23 596/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 164SO (02/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 164SO (02/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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Resposta:
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OF-SGP23 596/2019
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 03/04/2019
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 90/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 927/2015 (13/11/2015) - Veto Total
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/04/2019
DOCRECs
DOCREC 927/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Veto Total ao PL 90/2011
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/11/2015
Tipo Veto Total
Número de origem Ofício ATL nº 186/15
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2015) ao processo PL 90/2011.
OF-SGP23 596/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 164SO (02/04/2019)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 164SO (02/04/2019) da Legislatura 17-3. Votação Simbólica.
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