PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 86/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE FÁCIL ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CENTROS ESPORTIVOS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2011
Autuado em 02/03/2011 - Processo 01-86/2011
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 86/2011   PL00086-2011.PDF Principal 1
05/01/2021 PL 86/2011   PL0086-2011.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
06/01/2021 DSP 679/2021 PL 86/2011 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
14/01/2021 DSP 3183/2021 PL 86/2011 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/01/2021 REARQ 748/2021 PL 86/2011 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-86/2011) (19/10/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2013 (PL-86/2011) (05/06/2013) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2043/2011 (21/11/2011) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 13/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 269/2017 (09/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ACESSO  |  CENTRO ESPORTIVO  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  SANITARIO  |  SANITARIO PUBLICO  |  ADAPTACAO  |  ACESSIBILIDADE  | 
Data de Encerramento 14/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 09/05/2012 - URB
Audiência Realizada 23/05/2012 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2021 11:46 ARQUIVO/Recebido
14/01/2021 15:13 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/03/2017 18:32 SGP21/Recebido
20/03/2017 16:29 SGP22/Encaminhado para SGP21
16/03/2017 18:13 SGP22/Recebido
15/03/2017 16:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/06/2013 15:32 SGP21/Recebido
12/06/2013 15:21 FIN/Encaminhado para SGP21
05/06/2013 13:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/05/2013 17:51 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
28/05/2013 18:15 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
27/05/2013 18:46 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
23/05/2013 17:26 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2013 17:48 FIN/Consultoria/Para análise
21/05/2013 17:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/05/2013 15:24 FIN/Recebido
20/05/2013 12:15 SAUDE/Encaminhado para FIN
10/05/2013 14:54 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Deliberado
06/05/2013 17:48 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado
26/04/2013 17:36 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
24/04/2013 17:39 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
24/04/2013 17:39 SAUDE/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/04/2013 16:49 SAUDE/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/04/2013 17:04 SAUDE/Consultoria/Para análise
11/04/2013 16:34 SAUDE/Recebido
04/04/2013 17:39 ADM/Encaminhado para SAUDE
05/04/2013 16:55 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2013 16:06 ADM/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/04/2013 16:05 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado
22/03/2013 16:13 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
20/03/2013 20:47 ADM/Consultoria/Para análise
20/03/2013 20:47 ADM/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/03/2013 16:17 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2013 18:42 ADM/Recebido
13/03/2013 17:19 SGP22/Encaminhado para ADM
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
21/02/2013 09:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
04/01/2013 18:06 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 14:39 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2012 13:40 ADM/Recebido
19/10/2012 18:26 EDUC/Encaminhado para ADM
19/10/2012 18:17 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
04/09/2012 16:45 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/08/2012 16:56 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/08/2012 10:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2012 15:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2012 15:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/08/2012 15:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/08/2012 15:50 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/08/2012 11:33 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
07/08/2012 10:51 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/08/2012 10:51 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
31/07/2012 16:55 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
17/07/2012 10:41 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/06/2012 17:13 EDUC/Recebido
29/06/2012 15:01 URB/Encaminhado para EDUC
27/06/2012 14:52 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/06/2012 13:39 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/06/2012 14:29 URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/06/2012 11:50 URB/Relator(a)/Para Relatar
29/05/2012 17:52 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
29/05/2012 11:06 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
23/05/2012 13:46 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
01/03/2012 13:49 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
08/12/2011 23:01 URB/Recebido
08/12/2011 22:06 ADM/Encaminhado para URB
26/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/10/2011 13:52 ADM/Recebido
24/10/2011 17:36 CCJ/Encaminhado para ADM
25/10/2011 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2011 18:33 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2011 19:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
17/10/2011 19:31 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/08/2011 13:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2011 15:01 CCJ/Recebido
18/08/2011 13:14 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 16:16 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2011
Prazo regimental 24/10/2011
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 23/08/2011
Relatório
Relatório Número 1410 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Parecer Número 1373 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/10/2011 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 19/10/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/10/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 86/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2043/2011
Ementa REQUER QUE NO DESPACHO INICIAL DE DESIGNAÇÃO DAS COMISSÕES COMPETENTES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 86/2011, SEJA INCLUÍDA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, SENDO A MATÉRIA APRECIADA POR ESTA COMISSÃO LOGO EM SEGUIDA.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 21/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2011) ao processo PL 86/2011.
Leitura 22/11/2011, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/12/2011
Prazo regimental 30/09/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 29/05/2012
Relatório
Relatório Número 991 /2012 , apresentado em: 27/06/2012
Parecer Número 978 /2012 , apresentado em: 27/06/2012
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/06/2012 , página 129, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 27/06/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/06/2012
Prazo regimental 22/08/2012
Relator Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 20/07/2012
Relatório
Relatório Número 1323 /2012 , apresentado em: 22/08/2012
Parecer Número 1306 /2012 , apresentado em: 22/08/2012
Autor Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/08/2012 , página 113, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 22/08/2012
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.4)
Comissão ADM
Recebido em 30/10/2012
Prazo regimental 14/11/2012
Relator Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 06/11/2012
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 04/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 13/2013
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLS. DO VEREADOR SOUZA SANTOS.
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Recebimento (protocolo) 05/02/2013
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 145/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 176/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 432/2010.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 72/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 73/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 74/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 77/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 79/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 81/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 83/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 85/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 86/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 87/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 150/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 335/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 610/2011.
Anexado em (05/02/2013) ao processo PL 421/2012.
Leitura 05/02/2013, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/03/2013
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 13/03/2013
Prazo regimental 03/04/2013
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 15/03/2013
Relatório
Relatório Número 221 /2013 , apresentado em: 03/04/2013
Parecer Número 216 /2013 , apresentado em: 03/04/2013
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 04/04/2013 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. MARQUITO (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.2)
Comissão SAUDE
Recebido em 05/04/2013
Prazo regimental 08/05/2013
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 09/04/2013
Relatório
Relatório Número 713 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Parecer Número 709 /2013 , apresentado em: 08/05/2013
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/05/2013 , página 271, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARI FRIEDENBACH (CIDADANIA) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
Ver. CALVO (MDB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PP) / Atual: Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/2013
Prazo regimental 04/06/2013
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 20/05/2013
Relatório
Relatório Número 1047 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 1035 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/06/2013 , página 109, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 05/06/2013
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 86/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 269/2017
Ementa REQUEIRO,NOS TERMOS DO ARTIGO 275, PARÁGRAFO 2o O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Autores Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Recebimento (protocolo) 09/03/2017
Matérias Referidas Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 351/2009.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 139/2010.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 140/2010.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 170/2010.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 432/2010.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 75/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 77/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 80/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 81/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 83/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 86/2011.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 121/2016.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 146/2016.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 155/2016.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 169/2016.
Anexado em (09/03/2017) ao processo PL 170/2016.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir