PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 140/2011

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE SÃO PAULO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL.
Veto
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2011
Autuado em 04/04/2011 - Processo 01-140/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 170/2012 (05/04/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2200/2015 (16/12/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave FEIRA LIVRE  |  FEIRANTE  |  FUNCIONAMENTO  |  HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  INSTALACAO  |  ASSENTIMENTO PREVIO  |  ARTESAO  |  MORADOR  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  FEIRA DE ARTES  | 
Data de Encerramento 18/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/12/2015 Volta à tramitação
21/12/2015 Volta à tramitação
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:36 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/12/2015 19:32 SGP21/Recebido
21/12/2015 19:01 SGP22/Encaminhado para SGP21
21/12/2015 18:58 SGP22/Recebido
21/12/2015 17:09 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/01/2013 15:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/2012 11:05 SGP21/Recebido
31/08/2012 17:02 FIN/Encaminhado para SGP21
31/08/2012 17:15 FIN/SGP.21/
29/08/2012 13:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2012 13:36 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/08/2012 17:00 FIN/Comissão/Vistas
20/06/2012 12:01 FIN/Secretaria (SGP12)/Adiado
19/06/2012 15:45 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
15/06/2012 17:07 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/05/2012 18:29 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/05/2012 15:10 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
07/03/2012 14:22 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/03/2012 14:28 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
06/10/2011 17:10 FIN/Recebido
06/10/2011 17:01 EDUC/Encaminhado para FIN
06/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/08/2011 13:36 EDUC/Recebido
08/07/2011 13:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/08/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/07/2011 00:00 CCJ/EDUC/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
30/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
14/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
17/05/2011 16:00 CCJ/Consultoria/
17/05/2011 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 15:43 CCJ/Recebido
13/05/2011 17:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 17:08 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 12:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 12:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2011
Prazo regimental 30/06/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 17/05/2011
Relatório
Relatório Número 768 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Parecer Número 746 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/07/2011 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/08/2011
Prazo regimental 05/10/2011
Relator Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) , designado em: 12/08/2011
Relatório
Relatório Número 1332 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Parecer Número 1297 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Autor Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/10/2011 , página 228, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/10/2011
Prazo regimental 29/08/2012
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 11/10/2011
Relatório
Relatório Número 1364 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Parecer Número 1347 /2012 , apresentado em: 29/08/2012
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/08/2012 , página 93, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/01/2017
DOCRECs
DOCREC 170/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA OS PRONUNCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/04/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 134/12 - C
Matérias Referidas PL 140/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 08/08/2012 - Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Requerimentos
RDS 2200/2015
Ementa Solicito o desarquivamento das seguintes proposituras de minha autoria: PL 149/2012, PL 199/2012, PL 125/2012, PL 407/2011,PL 308/2011, PL 307/2011, PL 140/2011, PL 89/2011, PL 11/2011, PL 10/2011, PL 9/2011, PL 8/2011, 386/2011, PL 385/2011, PL 327/2010, PL 489/2009, PL 28/2010.
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 16/12/2015
Matérias Referidas Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 489/2009.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 28/2010.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 327/2010.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 8/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 9/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 10/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 11/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 89/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 140/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 307/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 308/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 385/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 386/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 407/2011.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 125/2012.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 149/2012.
Anexado em (17/12/2015) ao processo PL 199/2012.
Leitura 16/12/2015, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2016 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/02/2016 16:25 ARQUIVO/Recebido
17/12/2015 12:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/12/2015 12:57 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir