PROJETO DE LEI

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PL 200/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA RUA PAULINO NUNES ESPOSO A ATUAL ESTRADA DA SERVIDÃO, LOCALIZADA NA ALT. DO Nº 901 DA AV. SADAMU INOUE, JARDIM CASA VERDE - DISTRITO DE PARELHEIROS)
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/04/2011
Autuado em 27/04/2011 - Processo 01-200/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 321/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 321/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 27/04/2011, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  SERVIDAO ( ESTRADA DA ) ( PARELHEIROS )  |  SADAMU INOUE ( AVENIDA )  |  PAULINO NUNES ESPOSO ( RUA )  |  JARDIM CASA GRANDE  | 
Data de Encerramento 21/09/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2012 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2012 15:14 ARQUIVO/Recebido
21/09/2012 15:10 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/2012 14:52 SGP21/Recebido
20/09/2012 14:50 SGP2/Encaminhado para SGP21
13/08/2012 17:51 SGP2/Recebido
10/08/2012 17:15 CCJ/Encaminhado para SGP2
08/08/2012 19:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/08/2012 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
02/08/2012 13:46 CCJ/Relator(a)/Aguardando Relatório
31/05/2012 11:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/05/2012 15:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/04/2012 16:41 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
24/04/2012 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
24/04/2012 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
24/04/2012 17:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
11/04/2012 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/03/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2012 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2012 15:52 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/03/2012 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/03/2012 15:19 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/03/2012 15:18 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
14/02/2012 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/02/2012 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2011 13:30 CCJ/Recebido
10/06/2011 17:56 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
29/04/2011 14:33 PESQUISA/Recebido
29/04/2011 12:05 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
29/04/2011 12:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/06/2011
Prazo regimental 08/08/2012
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 13/02/2012
Relatório
Relatório Número 1103 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Parecer Número 1090 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 08/08/2012 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2012
Ofícios
OF-SGP15 321/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo DOCREC 1937/2011.
PL 200/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1937/2011 (03/08/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1937/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE OS PRONUNCIAMENTOS REFERENTES AO PL 200/11, SÃO CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA PROPOSITURA, POR SE TRATAR A ÁREA NELA APONTADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ABERTA EM ÁREA PARTICULAR.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2011
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL 277/11 - C
Autuado em 03/08/2011 - Processo 15-1937/2011
Matérias Referidas OF-SGP15 321/2011
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP15 321/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
05/08/2011 15:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 15:33 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP15 321/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 200/2011.
Anexado em (20/10/2015) ao processo DOCREC 1937/2011.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1937/2011 (03/08/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 321/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo DOCREC 1937/2011.
PL 200/2011
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1937/2011 (03/08/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
DOCRECs
DOCREC 1937/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: COMUNICA QUE OS PRONUNCIAMENTOS REFERENTES AO PL 200/11, SÃO CONTRÁRIOS À APROVAÇÃO DA PROPOSITURA, POR SE TRATAR A ÁREA NELA APONTADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ABERTA EM ÁREA PARTICULAR.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/08/2011
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF. ATL 277/11 - C
Autuado em 03/08/2011 - Processo 15-1937/2011
Matérias Referidas OF-SGP15 321/2011
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP15 321/2011 (30/06/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
05/08/2011 15:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/08/2011 15:33 SGP22 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP15 321/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/06/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 200/2011.
Anexado em (20/10/2015) ao processo DOCREC 1937/2011.
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1937/2011 (03/08/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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