PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 67/2011

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Decreto Legislativo 75 - 25/10/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 300 ANOS DA IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS DE SÃO PAULO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/12/11 ÀS 14h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2011
Autuado em 30/08/2011 - Processo 02-67/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2011/2011 (10/11/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 30/08/2011, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ANIVERSARIO SALVA DE PRATA IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DOS HOMENS PRETOS DE SAO PAULO

Data de Encerramento 25/10/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 242SE (25/10/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
20/01/2012 11:43 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
20/01/2012 11:43 CERIM/Recebido
31/10/2011 17:59 SGP23/Encaminhado para CERIM
31/10/2011 17:39 SGP23/Recebido
31/10/2011 17:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/10/2011 17:36 SGP21/Recebido
19/10/2011 15:33 CCJ/Encaminhado para SGP21
17/10/2011 18:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
09/09/2011 15:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2011 13:18 CCJ/Recebido
08/09/2011 17:12 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
01/09/2011 16:49 PESQUISA/Recebido
01/09/2011 15:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/09/2011 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2011
Prazo regimental 24/10/2011
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 12/09/2011
Relatório
Relatório Número 1392 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Parecer Número 1356 /2011 , apresentado em: 19/10/2011
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/10/2011 , página 86, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 25/10/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 242SE (25/10/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 2011/2011
Ementa REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA TÍTULO DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 300 ANOS DA IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DOS HOMENS PRETOS DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 13 HORAS, NO SALÃO NOBRE.
Autores Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 10/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (10/11/2011) ao processo PDL 67/2011.
Leitura 16/11/2011, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2011 16:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2011 16:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
22/11/2011 16:07 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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