|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
MANIFESTA REPÚDIO À ATUAL ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. *Matéria incluída no Prolongamento do Expediente para aprovação. Arquivada por término de legislatura* |
|
Veto
|
|
|
Forma de Manifestação
|
REPUDIO
|
|
Destinatários
|
PRESIDENTA DA REPÚBLICA
PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL
MINISTRO DA SAÚDE
PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
|
|
Autores
|
Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
26/08/2011
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Data de Sessão
|
30/08/2011, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 15-3 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
