PROJETO DE LEI

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PL 270/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, A ÁREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE A AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA, A AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES E A VIA FÉRREA, DISTRITO DA FREGUESIA DO Ó, SUBPREFEITURA DE FREGUESIA/BRASILÂNDIA. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2011
Autuado em 27/05/2011 - Processo 01-270/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1861/2011 (28/06/2011) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 52/2012 (30/01/2012) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2948/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2948/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 01/06/2011, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALIENACAO  |  AREA MUNICIPAL  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  IMOVEL MUNICIPAL  |  LICITACAO  |  OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA )  |  RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES ( AVENIDA )  |  AUTORIZACAO  |  VENDA  |  FERROVIA  |  TERRENO  |  MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 02/02/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência 24/08/2011 00:00
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2012 18:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/09/2012 18:05 ARQUIVO/Recebido
04/09/2012 17:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 13:39 SGP23/Recebido
31/08/2012 12:10 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP23
31/08/2012 12:10 DOCUMENTA/Recebido
30/08/2012 13:54 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
24/02/2012 14:09 ARQUIVO/Recebido
24/02/2012 14:06 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/2012 13:50 SGP2/Recebido
16/02/2012 15:45 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP2
16/02/2012 15:43 DOCUMENTA/Recebido
16/02/2012 13:48 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
06/02/2012 14:42 ARQUIVO/Recebido
06/02/2012 14:29 URB/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/2011 09:27 URB/Recebido
25/11/2011 17:13 SGP12/Encaminhado para URB
24/11/2011 16:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:50 SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57 URB/Encaminhado para SGP21
06/10/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 17:01 URB/Recebido
16/09/2011 13:15 PROC-CMSP/Encaminhado para URB
12/09/2011 13:06 PROC-CMSP/Recebido
12/09/2011 12:42 URB/Encaminhado para PROC-CMSP
12/09/2011 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/08/2011 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/
22/08/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
11/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
01/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/07/2011 13:22 URB/Recebido
11/07/2011 12:53 SGP12/Encaminhado para URB
12/07/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
30/06/2011 10:00 SGP12/Recebido
29/06/2011 21:57 SGP21/Encaminhado para SGP12
30/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/ PENDENTE DE VOTAÇÃO: LEGALIDADE: Abou Anni, Adolfo Quintas, Milton Leite ILEGALIDADE: Adilson Amadeu, Floriano Pesaro, José Américo ABSTENÇÃO: Arselino Tatto, Aurélio Miguel, Dalton SilvanoLEGALIDADE
28/06/2011 13:35 SGP21/Recebido
28/06/2011 13:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
28/06/2011 13:27 CCJ/Recebido
07/06/2011 14:55 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
03/06/2011 17:29 PESQUISA/Recebido
03/06/2011 15:16 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/06/2011 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/06/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/06/2011
Prazo regimental 10/07/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 09/06/2011
Relatório
Relatório Número 635 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Parecer Número 692 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/07/2011 , página 133, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. JOSE AMERICO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2011
DOCRECs
DOCREC 1861/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: SOLICITA QUE O PL 270/11 PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/06/2011
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 67/11
Matérias Referidas Anexado em (28/06/2011) ao processo PL 270/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/07/2011
Prazo regimental 30/11/2011
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 09/08/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2012
DOCRECs
DOCREC 52/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: SOLICITA A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PL N º 270/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2012
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 08/2012
Matérias Referidas PL 270/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Ofícios
OF-SGP23 2948/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 270/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2948/2012
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 31/08/2012
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 270/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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