PROJETO DE LEI

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PL 131/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA ALZIRA CARVALHO NUNES O LOGRADOURO INOMINADO, DESTINADO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SITUADO NA ALTURA DOS NÚMEROS 57 E 59 DA RUA PIPERALES, BAIRRO/DISTRITO CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/03/2011
Autuado em 28/03/2011 - Processo 01-131/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1836/2011 (27/06/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 8/2012 (01/02/2012) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 307/2012 (02/03/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 172/2011 (09/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 172/2011 (09/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  VILA SILVIA ( BAIRRO )  |  SUBPREFEITURA PENHA  |  PIPERALES ( RUA )  |  ALZIRA CARVALHO NUNES ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento 12/03/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2012 17:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/03/2012 17:40 ARQUIVO/Recebido
12/03/2012 19:05 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
02/02/2012 18:09 SGP21/Recebido
02/02/2012 17:38 SGP23/Encaminhado para SGP21
03/01/2012 15:00 SGP23/Recebido
03/01/2012 14:51 FIN/Encaminhado para SGP23
14/12/2011 12:40 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/12/2011 16:19 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
01/12/2011 14:00 FIN/Recebido
01/12/2011 13:06 EDUC/Encaminhado para FIN
01/12/2011 13:25 EDUC/FIN/
30/11/2011 15:44 EDUC/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
24/11/2011 17:37 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
18/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/09/2011 13:05 EDUC/Recebido
30/09/2011 11:37 URB/Encaminhado para EDUC
30/09/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
23/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
20/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
05/09/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
31/08/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
30/08/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/08/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
29/08/2011 13:20 URB/Recebido
26/08/2011 18:59 CCJ/Encaminhado para URB
18/08/2011 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
18/08/2011 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
28/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
27/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
06/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 14:00 CCJ/Consultoria/
05/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/04/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
27/04/2011 19:22 CCJ/Recebido
27/04/2011 12:17 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 17:05 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 12:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 12:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2011
Prazo regimental 24/08/2011
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 05/05/2011
Relatório
Relatório Número 956 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Parecer Número 928 /2011 , apresentado em: 24/08/2011
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/08/2011 , página 89, coluna 1
Em 23/12/2011 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2011
Ofícios
OF-SGP15 172/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/05/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 131/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 172/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/05/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 131/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1836/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA COPIA DA MANIFESTAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTE ACERCA DO PL 131/11
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/06/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF.ATL Nº 222/2011
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2011) ao processo PL 131/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/08/2011
Prazo regimental 30/11/2011
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 30/08/2011
Relatório
Relatório Número 1263 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Parecer Número 1233 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/2011 , página 155, coluna 4
Em 23/12/2011 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/09/2011
Prazo regimental 30/11/2011
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 06/10/2011
Relatório
Relatório Número 1785 /2011 , apresentado em: 30/11/2011
Parecer Número 1723 /2011 , apresentado em: 30/11/2011
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/2011 , página 98, coluna 1
Em 23/12/2011 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/12/2011
Prazo regimental 31/12/2011
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 06/12/2011
Relatório
Relatório Número 1914 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1851 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/12/2011 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Recursos
REC 8/2012
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Apresentado em 01/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2012) ao processo PL 131/2011.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2012 16:26 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/2012 16:26 SGP23/Recebido
01/02/2012 18:58 SGP22/Encaminhado para SGP23
01/02/2012 18:58 SGP22 Registro Inicial
Matéria associada
PL 131/2011 ()
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Requerimentos
RDS 307/2012
Ementa REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 131/2011, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 02/03/2012
Matérias Referidas Anexado em (02/03/2012) ao processo PL 131/2011.
Leitura 07/03/2012, na Sessão Ordinária 326, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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