PROJETO DE LEI

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PL 125/2011

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15524 - 04/01/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/2011
Autuado em 24/03/2011 - Processo 01-125/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 22/2012 (05/01/2012) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-125/2011) (28/09/2011) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica;
SUB 2/2011 (PL-125/2011) (30/11/2011) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5287/2011 (16/12/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5287/2011 (16/12/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3/2012 (05/01/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 3/2012 (05/01/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 85/2012 (01/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 85/2012 (01/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  ECONOMIA SOLIDARIA  |  DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDARIA  |  ODM8  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  ALTERACAO  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 04/01/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/12/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2012 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2012 15:44 ARQUIVO/Recebido
23/01/2012 17:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/2011 14:02 SGP23/Recebido
06/12/2011 12:21 FIN/Encaminhado para SGP23
06/12/2011 12:45 FIN/SGP.23/A Pedido
30/11/2011 12:30 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2011 11:23 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
30/11/2011 11:16 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
29/11/2011 14:27 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
27/10/2011 16:00 FIN/Recebido
27/10/2011 15:53 EDUC/Encaminhado para FIN
27/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2011 15:00 EDUC/Recebido
06/10/2011 11:08 ECON/Encaminhado para EDUC
06/10/2011 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2011 12:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 16:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
19/09/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
13/09/2011 16:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
23/08/2011 12:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
22/08/2011 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
18/08/2011 14:30 ECON/Secretaria (SGP12)/
17/08/2011 18:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/08/2011 13:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
01/07/2011 18:26 ECON/Recebido
01/07/2011 15:47 CCJ/Encaminhado para ECON
01/07/2011 00:00 CCJ/ADM/
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
16/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
19/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
18/05/2011 18:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
18/05/2011 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
17/05/2011 19:20 CCJ/Recebido
16/05/2011 17:31 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 17:03 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 12:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 12:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/05/2011
Prazo regimental 28/06/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 18/05/2011
Relatório
Relatório Número 604 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Parecer Número 662 /2011 , apresentado em: 28/06/2011
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2011 , página 158, coluna 2
Em 03/12/2011 , página 71, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2011
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 01/07/2011
Prazo regimental 28/09/2011
Relator Ver. JAMIL MURAD (PC DO B) , designado em: 17/08/2011
Relatório
Relatório Número 1250 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Parecer Número 1220 /2011 , apresentado em: 28/09/2011
Autor Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/10/2011 , página 98, coluna 4
Em 03/12/2011 , página 71, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DAVID SOARES (PSC) / Atual: Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica
Apresentado em 28/09/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 125/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/10/2011
Prazo regimental 26/10/2011
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 06/10/2011
Relatório
Relatório Número 1477 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Parecer Número 1431 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/10/2011 , página 107, coluna 3
Em 03/12/2011 , página 72, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 31/10/2011
Prazo regimental 03/12/2011
Relator Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV) , designado em: 07/11/2011
Relatório
Relatório Número 1756 /2011 , apresentado em: 30/11/2011
Parecer Número 1695 /2011 , apresentado em: 30/11/2011
Autor Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/12/2011 , página 94, coluna 3
Em 03/12/2011 , página 72, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2011
Substitutivos
SUB 2/2011
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 30/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 125/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 5287/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/12/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 125/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2011
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OF-SGP23 5287/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/12/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 125/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/12/2011
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DOCRECs
DOCREC 22/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 125/11, QUE ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.524.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2012
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. A.T.L. 4/12
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2012) ao processo PL 125/2011.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 3/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 05/01/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 125/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2012
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OF-SGP23 3/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 05/01/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 125/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2012
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Ofícios
OF-SGP23 85/2012
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 01/02/2012
Resumo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR:
Matérias Referidas PL 125/2011
Destinatário VEREADOR CARLOS ALBERTO PLETZ NEDER 47SSP
VIADUTO JACAREÍ 5o.AND.S/509, 100 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/2012
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OF-SGP23 85/2012
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 01/02/2012
Resumo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR:
Matérias Referidas PL 125/2011
Destinatário VEREADOR CARLOS ALBERTO PLETZ NEDER 47SSP
VIADUTO JACAREÍ 5o.AND.S/509, 100 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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