PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 110/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16100 - 08/01/2015
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 10/01/2015, página 96, coluna 1
Ementa DENOMINA PRAÇA OXUM IPONDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO À ALTURA DO Nº 145 DA RUA ARARIMA.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/03/2011
Autuado em 18/03/2011 - Processo 01-110/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1782/2011 (08/06/2011) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 39/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-110/2011) (14/12/2011) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 174/2011 (09/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 174/2011 (09/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2743/2014 (09/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2743/2014 (09/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 9/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 9/2015 (08/01/2015) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  CHORA MENINO  |  ARARIMA ( RUA )  |  OXUM IPONDA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 08/01/2015
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 168SE (09/12/2014)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 14:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/01/2015 14:57 ARQUIVO/Recebido
13/01/2015 08:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/2014 19:45 SGP23/Recebido
16/12/2014 19:31 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/01/2013 14:53 SGP21/Recebido
18/10/2012 16:46 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/10/2012 14:45 SGP22/Recebido
18/10/2012 14:31 FIN/Encaminhado para SGP22
09/10/2012 14:00 FIN/Recebido
09/10/2012 13:18 SGP21/Encaminhado para FIN
03/09/2012 10:13 SGP21/Recebido
31/08/2012 17:02 FIN/Encaminhado para SGP21
31/08/2012 17:16 FIN/SGP.21/
29/08/2012 13:32 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/08/2012 15:53 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/08/2012 12:18 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
20/08/2012 18:15 FIN/Recebido
20/08/2012 17:24 SGP21/Encaminhado para FIN
23/03/2012 13:17 SGP21/Recebido
22/03/2012 18:31 FIN/Encaminhado para SGP21
16/03/2012 13:40 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
29/02/2012 16:12 FIN/Consultoria (CTEO.1)/Para análise
27/02/2012 12:50 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Designação de Relator
27/02/2012 12:40 FIN/Recebido
24/02/2012 16:56 EDUC/Encaminhado para FIN
24/02/2012 17:00 EDUC/FIN/
03/02/2012 15:44 EDUC/Consultoria/
01/02/2012 17:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/12/2011 15:12 EDUC/Recebido
16/12/2011 13:01 URB/Encaminhado para EDUC
14/12/2011 19:09 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
25/10/2011 11:21 URB/Recebido
25/10/2011 11:21 CCJ/Encaminhado para URB
21/10/2011 18:34 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/10/2011 18:20 CCJ/Secretaria (SGP12)/
27/09/2011 10:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
16/08/2011 15:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
16/08/2011 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
01/08/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
20/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
08/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
13/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
09/05/2011 00:00 CCJ/Presidente da Comissão/
06/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
05/05/2011 14:00 CCJ/Consultoria/
05/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
04/05/2011 13:30 CCJ/Presidente da Comissão/
03/05/2011 17:46 CCJ/Recebido
02/05/2011 18:01 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 17:39 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 17:19 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 17:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2011
Prazo regimental 05/10/2011
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 05/05/2011
Relatório
Relatório Número 1413 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Relatório
Relatório Número 1414 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Parecer Número 1376 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/10/2011 , página 99, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2011
Ofícios
OF-SGP15 174/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/05/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 110/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 174/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/05/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 110/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/05/2011
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1782/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: TRANSMITE POR COPIA OS PRONUNCIAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS INFORMATIVOS OBTIDOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO RELACIONADAS À DENOMINAÇÃO CONTEMPLADA NO PROJETO DE LEI 110/11
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/06/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL Nº 186/2011
Matérias Referidas Anexado em (08/06/2011) ao processo PL 110/2011.
Plenário
Comissões Designadas em 08/06/2011
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/10/2011
Prazo regimental 24/12/2011
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 08/11/2011
Relatório
Relatório Número 1862 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1799 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/12/2011 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 14/12/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 110/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/12/2011
Prazo regimental 15/02/2012
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 03/02/2012
Relatório
Relatório Número 48 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 48 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 24/02/2012 , página 67, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data 02/05/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 168SE (09/12/2014) da Legislatura 16-2.
Ofícios
OF-SGP23 2743/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 110/2011
DOCREC 39/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2014
DOCRECs
DOCREC 39/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 110/2011, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.100.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 01/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 110/2011.
OF-SGP23 2743/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2743/2014 (09/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2743/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 110/2011.
DOCREC 39/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2743/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 110/2011
DOCREC 39/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2014
DOCRECs
DOCREC 39/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 110/2011, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.100.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 01/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 110/2011.
OF-SGP23 2743/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2743/2014 (09/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2743/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 110/2011.
DOCREC 39/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 39/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação da lei relativa ao PL 110/2011, tendo-lhe sido reservado o número de lei 16.100.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/01/2015
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem Of. ATL nº 01/15
Processo Digitalizado
Matérias Referidas Anexado em (08/01/2015) ao processo PL 110/2011.
OF-SGP23 2743/2014
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 2743/2014 (09/12/2014) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Plenário
Ofícios
OF-SGP23 2743/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 09/12/2014
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 110/2011.
DOCREC 39/2015
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2015 (08/01/2015) - Assunto para ciência da CMSP
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 9/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/01/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 110/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 9/2015
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 08/01/2015
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 110/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/01/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir