PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 11/2011

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Decreto Legislativo 18 - 05/05/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FABIO PORTA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 09/09/2011 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2011
Autuado em 03/03/2011 - Processo 02-11/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1213/2011 (10/08/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO FABIO PORTA

Data de Encerramento 05/05/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 176SE (05/05/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2011 14:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/2011 14:02 ARQUIVO/Recebido
22/09/2011 11:55 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
22/09/2011 11:55 CERIM/Recebido
12/05/2011 18:27 SGP23/Encaminhado para CERIM
12/05/2011 17:23 SGP23/Recebido
12/05/2011 17:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/05/2011 17:10 SGP21/Recebido
04/05/2011 16:55 CCJ/Encaminhado para SGP21
04/05/2011 00:00 CCJ/SGP.21/
04/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
03/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ LEGALIDADE
27/04/2011 12:00 CCJ/Consultoria/
27/04/2011 10:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
26/04/2011 15:00 CCJ/Recebido
25/04/2011 18:42 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 14:36 PESQUISA/Recebido
08/04/2011 16:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2011 16:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2011
Prazo regimental 26/04/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 26/04/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 05/05/2011
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 05/05/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 176SE (05/05/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 1213/2011
Ementa REQUER SEJA AUTORIZADA A SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. FÁBIO PORTA A SER REALI- ZADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE, ÀS 19 H, NO SALÃO NOBRE DO PALÁCIO ANCHIETA
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Recebimento (protocolo) 10/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (10/08/2011) ao processo PDL 11/2011.
Leitura 16/08/2011, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 17:14 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 11/2011
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 17:14 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 11/2011
15/03/2022 17:14 CERIM/Recebido
18/08/2011 12:41 SGP22/Encaminhado para CERIM
18/08/2011 12:41 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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