PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 10/2011

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Decreto Legislativo 44 - 14/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR AKIHISA KITAGAWA. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 07/08/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE ***
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/2011
Autuado em 23/02/2011 - Processo 02-10/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 629/2012 (02/05/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1068/2012 (27/06/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO AKIHISA KITAGAWA

Data de Encerramento 14/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2012 17:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2012 17:37 ARQUIVO/Recebido
10/08/2012 11:48 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2012 11:48 CERIM/Recebido
28/06/2012 15:36 SGP23/Encaminhado para CERIM
28/06/2012 13:03 SGP23/Recebido
28/06/2012 12:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/06/2012 18:57 SGP21/Recebido
04/06/2012 17:28 CCJ/Encaminhado para SGP21
30/05/2012 15:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/05/2012 18:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
11/05/2012 18:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
11/05/2012 18:06 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
08/05/2012 14:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/04/2012 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2012 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/03/2012 15:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:26 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
20/03/2012 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
20/03/2012 17:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
20/03/2012 12:31 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
26/04/2011 16:00 CCJ/Recebido
25/04/2011 18:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 14:36 PESQUISA/Recebido
08/04/2011 16:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2011 16:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/04/2011
Prazo regimental 30/05/2012
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 25/04/2012
Relatório
Relatório Número 781 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 770 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/06/2012 , página 114, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Requerimentos
RDS 629/2012
Ementa Requeiro que seja admitida co-autoria do PDL 10/2011, de autoria do nobre ex-Vereador Jooji Hato, ao vereador Aurélio Nomura.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2012) ao processo PDL 10/2011.
Leitura 02/05/2012, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 30/05/2012
Prazo regimental 30/05/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 807 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Parecer Número 796 /2012 , apresentado em: 30/05/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/06/2012 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 319SE (14/06/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1068/2012
Ementa Requer a convocação para o dia 07 de agosto de 2012, das 19h às 22hs,de Sessão Solene para a Entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. AKIHISA KITAGAWA, a ser realizada no Salão Nobre desta Edilidade.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 27/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2012) ao processo PDL 10/2011.
Leitura 28/06/2012, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 16:00 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 16:00 SGP22/Encaminhado para CERIM
29/06/2012 16:00 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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