PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 7/2011

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Decreto Legislativo 30 - 21/06/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR TABAJARA ACÁCIO DE CARVALHO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2011 ÀS 19h NO PLENÁRIO ***
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/2011
Autuado em 16/02/2011 - Processo 02-7/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1205/2011 (10/08/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO TABAJARA ACACIO DE CARVALHO

Data de Encerramento 21/06/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/06/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 16:06 ARQUIVO/Recebido
18/10/2011 11:02 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
18/10/2011 11:02 CERIM/Recebido
29/06/2011 17:32 SGP23/Encaminhado para CERIM
29/06/2011 16:38 SGP23/Recebido
29/06/2011 16:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/06/2011 10:04 SGP21/Recebido
10/06/2011 18:17 SGP12/Encaminhado para SGP21
09/06/2011 19:00 SGP12/Recebido
08/06/2011 19:18 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/
08/06/2011 17:22 SGP21/Recebido
08/06/2011 17:09 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
10/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
03/05/2011 15:00 CCJ/Consultoria/
03/05/2011 11:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
28/04/2011 14:41 CCJ/Recebido
25/04/2011 18:44 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 14:35 PESQUISA/Recebido
08/04/2011 16:43 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/04/2011 16:43 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/2011
Prazo regimental 08/06/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 02/05/2011
Relatório
Relatório Número 440 /2011 , apresentado em: 08/06/2011
Parecer Número 427 /2011 , apresentado em: 08/06/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/06/2011 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 09/06/2011
Prazo regimental 09/06/2011
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 09/06/2011
Relatório
Relatório Número 462 /2011 , apresentado em: 09/06/2011
Parecer Número 449 /2011 , apresentado em: 09/06/2011
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/06/2011 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/06/2011
Requerimentos
RDS 1205/2011
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO EM HOMENAGEM AO SR. DR.TABAJARA ACÁCIO DE CARVALHO, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2011 ÀS 19h NO PLENÁRIO ***
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo) 10/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PDL 7/2011.
Leitura 10/08/2011, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 17:08 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 07/2011
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 17:08 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 07/2011
15/03/2022 17:08 CERIM/Recebido
11/08/2011 19:01 SGP22/Encaminhado para CERIM
11/08/2011 19:01 SGP22 Registro Inicial
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