PROJETO DE LEI

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PL 98/2011

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Lei Municipal 15447 - 26/09/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITTUI O PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PROHDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/03/2011
Autuado em 15/03/2011 - Processo 01-98/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PL-98/2011) (29/06/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3156/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3156/2011 (03/08/2011) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/04/2011, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR HOSPITAL LEITO HOSPITALAR ATENDIMENTO DOMICILIAR PACIENTE REABILITACAO EQUIPE INTERDISCIPLINAR INTERNACAO PROGRAMA HOSPITAL DOMICILIAR DE ATENDIMENTO E INTERNACAO DOMICILIAR

Data de Encerramento 26/09/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 226SE (30/08/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2011 14:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/09/2011 14:42 ARQUIVO/Recebido
27/09/2011 10:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2011 15:54 SGP23/Recebido
09/09/2011 15:38 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/09/2011 15:38 SGP21/Recebido
04/07/2011 11:04 CCJ/Encaminhado para SGP21
29/06/2011 00:00 CCJ/SGP.21/
17/05/2011 16:00 CCJ/Consultoria/
17/05/2011 12:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/
16/05/2011 15:43 CCJ/Recebido
13/05/2011 17:24 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/04/2011 16:42 PESQUISA/Recebido
11/04/2011 11:30 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/04/2011 11:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/05/2011
Prazo regimental 29/06/2011
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 17/05/2011
Relatório
Relatório Número 750 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Parecer Número 727 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/07/2011 , página 157, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2011
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 29/06/2011
Prazo regimental 14/07/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 785 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Parecer Número 764 /2011 , apresentado em: 29/06/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/07/2011 , página 116, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDIR SALES (DEM) / Atual: Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (sem partido) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (sem partido) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SOUZA SANTOS (sem partido) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/06/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 29/06/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 98/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 222SE (02/08/2011) da Legislatura 15-3.
Ofícios
OF-SGP23 3156/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/08/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 98/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2011
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 3156/2011
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/08/2011
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 98/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/09/2011
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 226SE (30/08/2011) da Legislatura 15-3.
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