PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 82/2011

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 86 - 09/12/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO SANTOS FUTEBOL CLUBE.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/09/2011
Autuado em 28/09/2011 - Processo 02-82/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1930/2011 (27/10/2011) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 558/2012 (13/04/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/09/2011, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ANIVERSARIO SALVA DE PRATA SANTOS FUTEBOL CLUBE

Data de Encerramento 09/12/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 275SE (09/12/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2012 14:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2012 14:12 ARQUIVO/Recebido
29/05/2012 12:36 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
29/05/2012 12:36 CERIM/Recebido
21/12/2011 09:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
20/12/2011 19:15 SGP23/Recebido
20/12/2011 18:52 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/11/2011 12:56 SGP21/Recebido
25/11/2011 18:13 CCJ/Encaminhado para SGP21
21/11/2011 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/11/2011 17:05 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
21/11/2011 17:04 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
17/11/2011 14:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
18/10/2011 16:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/10/2011 15:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2011 13:55 CCJ/Recebido
10/10/2011 18:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/09/2011 16:46 PESQUISA/Recebido
30/09/2011 16:00 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/09/2011 16:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2011
Prazo regimental 24/11/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 18/10/2011
Relatório
Relatório Número 1663 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Parecer Número 1606 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/11/2011 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2011
Requerimentos
RDS 1930/2011
Ementa REQUER QUE SEJA JUNTADA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/11, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SANTOS FUTEBOLCLUBE, O TERMO DE ANUÊNCIA ANEXO.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 27/10/2011
Matérias Referidas Anexado em (27/10/2011) ao processo PDL 82/2011.
Leitura 08/11/2011, na Sessão Ordinária 298, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 23/11/2011
Prazo regimental 08/12/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1682 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Parecer Número 1625 /2011 , apresentado em: 23/11/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/11/2011 , página 96, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/2011
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 275SE (09/12/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 558/2012
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DA SALVA DE PRATA EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO SANTOS FUTEBOL CLUBE, NO DIA 7 DE MAIO, ÀS 19:30 HORAS, NA SEDE DO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL TORCIDA JOVEM DO SANTOS FUTEBOL CLUBE, SITO À RUA DOUTOR LUIZ CARLOS, 01, JARDIM ARICANDUVA.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 13/04/2012
Matérias Referidas Anexado em (13/04/2012) ao processo PDL 82/2011.
Leitura 18/04/2012, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir