PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 81/2011

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Decreto Legislativo 83 - 09/12/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE SALVA DE PRATA PARA UNIMED PAULISTANA, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA ENTIDADE. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 12/12/11 ÀS 19h NO SALÃ NOBRE ***
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2011
Autuado em 27/09/2011 - Processo 02-81/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2011 (PDL-81/2011) (09/11/2011) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2086/2011 (29/11/2011) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 28/09/2011, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ANIVERSARIO SALVA DE PRATA UNIMED PAULISTANA PAULO JOSE LEME DE BARROS

Data de Encerramento 09/12/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 275SE (09/12/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/01/2012 14:06 ARQUIVO/Recebido
20/01/2012 12:36 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
20/01/2012 12:36 CERIM/Recebido
21/12/2011 09:34 SGP23/Encaminhado para CERIM
20/12/2011 19:17 SGP23/Recebido
20/12/2011 18:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/11/2011 12:55 SGP21/Recebido
25/11/2011 18:30 SGP12/Encaminhado para SGP21
24/11/2011 11:00 SGP12/Recebido
24/11/2011 10:06 SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 16:52 SGP21/Recebido
09/11/2011 16:16 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/11/2011 16:20 CCJ/SGP.21/ com parecer
09/11/2011 16:20 CCJ/SGP.21/
08/11/2011 17:25 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
08/11/2011 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/11/2011 15:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/10/2011 16:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/10/2011 15:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2011 13:55 CCJ/Recebido
10/10/2011 18:33 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/09/2011 16:45 PESQUISA/Recebido
30/09/2011 16:00 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/09/2011 16:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2011
Prazo regimental 22/11/2011
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 18/10/2011
Relatório
Relatório Número 1568 /2011 , apresentado em: 09/11/2011
Parecer Número 1515 /2011 , apresentado em: 09/11/2011
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/11/2011 , página 144, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/2011
Substitutivos
SUB 1/2011
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 81/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 22/11/2011
Prazo regimental 07/12/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1681 /2011 , apresentado em: 22/11/2011
Parecer Número 1624 /2011 , apresentado em: 22/11/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/11/2011 , página 96, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/11/2011
Requerimentos
RDS 2086/2011
Ementa CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA UNIMED PAULISTANA, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA ENTIDADE, A SER REALIZADA DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2011, NO SALÃO PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA, DAS 19:30 ÀS 22:00 HORAS.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 29/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (29/11/2011) ao processo PDL 81/2011.
Leitura 29/11/2011, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2011 16:05 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/2011 16:05 SGP22/Encaminhado para CERIM
30/11/2011 16:05 SGP22 Registro Inicial
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 275SE (09/12/2011) da Legislatura 15-3.
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