PROJETO DE LEI

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PL 474/2011

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Lei Municipal 15522 - 04/01/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA EM MEMÓRIA AO FUTEBOL BRASILEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2011
Autuado em 27/09/2011 - Processo 01-474/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 20/2012 (05/01/2012) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5021/2011 (07/12/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5021/2011 (07/12/2011) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5/2012 (05/01/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 5/2012 (05/01/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 6/2012 (05/01/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 6/2012 (05/01/2012) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

OF-SGP23 83/2012 (01/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR

OF-SGP23 83/2012 (01/02/2012) - COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Leitura 28/09/2011, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  FUTEBOL  |  HOMENAGEM  |  OURO PRETO ( RUA VISCONDE DE )  |  CONSOLACAO ( RUA DA )  |  FRANKLIN ROOSEVELT ( PRACA )  |  SANTA ROSA ( RUA )  |  TRES RIOS ( RUA ) ( BOM RETIRO )  |  NESTOR PESTANA ( RUA )  |  GASOMETRO ( RUA DO )  |  MUSEU DO FUTEBOL  |  LEI 14.485/2007  |  CHARLES MILLER  |  DIA EM MEMORIA AO FUTEBOL BRASILEIRO  | 
Data de Encerramento 23/01/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/11/2011 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2012 15:44 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2012 15:44 ARQUIVO/Recebido
23/01/2012 16:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/01/2012 16:25 SGP23/Recebido
29/11/2011 14:00 EDUC/Encaminhado para SGP23
17/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/10/2011 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/10/2011 18:40 EDUC/Recebido
10/10/2011 12:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/10/2011 10:00 CCJ/Recebido
04/10/2011 17:07 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/09/2011 17:01 PESQUISA/Recebido
30/09/2011 15:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/09/2011 15:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/10/2011
Prazo regimental 22/11/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 05/10/2011
Relatório
Relatório Número 1325 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Parecer Número 1290 /2011 , apresentado em: 05/10/2011
Autor Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/10/2011 , página 123, coluna 3
Em 29/11/2011 , página 112, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2011
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 10/10/2011
Prazo regimental 22/11/2011
Relator
Relatório
Relatório Número 1746 /2011 , apresentado em: 22/11/2011
Parecer Número 1689 /2011 , apresentado em: 22/11/2011
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/11/2011 , página 102, coluna 2
Em 29/11/2011 , página 112, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/11/2011
Ofícios
OF-SGP23 5021/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 07/12/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 474/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5021/2011
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 07/12/2011
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 474/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/12/2011
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 20/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE CABERÁ À CÂMARA A PROMULGAÇÃO DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI 474/11, QUE ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, TENDO-LHE SIDO RESERVADO O NÚMERO 15.522.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/01/2012
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF. A.T.L. 02/12
Matérias Referidas Anexado em (05/01/2012) ao processo PL 474/2011.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 5/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 05/01/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 474/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 6/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 05/01/2012
Resumo PROMULGADA
Matérias Referidas PL 474/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 05/01/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO:
Matérias Referidas PL 474/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 6/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 05/01/2012
Resumo PROMULGADA
Matérias Referidas PL 474/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/01/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 83/2012
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 01/02/2012
Resumo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR:
Matérias Referidas PL 474/2011
Destinatário VEREADOR FLORIANO PESARO
VIADUTO JACAREÍ , 100 - BELA VISTA
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 83/2012
Tipo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR
Data de Emissão 01/02/2012
Resumo COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR:
Matérias Referidas PL 474/2011
Destinatário VEREADOR FLORIANO PESARO
VIADUTO JACAREÍ , 100 - BELA VISTA
SAO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/02/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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