PROJETO DE LEI

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PL 473/2011

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTONIO DE SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PADRE GUIDO DEL TORO COM RUA JULIO NICOLAU E RUA DOM ERICO FERRARI EM PIRITUBA.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2011
Autuado em 27/09/2011 - Processo 01-473/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2144/2011 (24/11/2011) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 999/2012 (19/06/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 568/2011 (25/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 568/2011 (25/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 28/09/2011, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  GUIDO DEL TORO ( RUA PADRE )  |  ERICO FERRARI ( RUA DOM )  |  ANTONIO DE SOUSA ( PRACA )  |  JULIO NICOLAU ( RUA )  | 
Data de Encerramento 26/06/2012
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2012 17:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/06/2012 17:58 ARQUIVO/Recebido
26/06/2012 17:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2012 15:45 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a) .
26/06/2012 15:45 CCJ/SGP.33/Arquivo/Retirado pelo(a) Autor(a)
31/05/2012 11:56 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
02/05/2012 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
25/04/2012 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2012 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
29/03/2012 15:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
22/03/2012 16:28 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
14/03/2012 16:43 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2012 15:23 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/02/2012 14:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
01/12/2011 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
01/12/2011 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
01/12/2011 18:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
04/11/2011 17:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
24/10/2011 20:30 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
21/10/2011 15:44 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/10/2011 16:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
11/10/2011 15:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2011 13:55 CCJ/Recebido
10/10/2011 18:34 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
30/09/2011 17:00 PESQUISA/Recebido
30/09/2011 15:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
30/09/2011 15:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/09/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/2011
Prazo regimental 25/10/2011
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 18/10/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento: RDS 999/2012
Liberado pela Comissão em 26/06/2012
Ofícios
OF-SGP12 568/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 473/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2011
Plenário
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OF-SGP12 568/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/10/2011
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 473/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2011
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2144/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA SUBSÍDIOS RELATIVOS AO PL Nº473/2011, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/2011
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 443/2011 - C
Matérias Referidas PL 473/2011
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
24/11/2011 13:30 SGP22/Encaminhado para CCJ
24/11/2011 13:30 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Requerimentos
RDS 999/2012
Ementa Requer que seja retirado o Projeto de Lei 473/2011, por não ser viável sua continuidade, devendo, desta feita, ser encaminhado ao arquivo
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 19/06/2012
Matérias Referidas Anexado em (19/06/2012) ao processo PL 473/2011.
Leitura 19/06/2012, na Sessão Ordinária 366, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento: RDS 999/2012
Liberado pela Comissão em 26/06/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento: RDS 999/2012
Liberado pela Comissão em 26/06/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação Requerimento: RDS 999/2012
Liberado pela Comissão em 26/06/2012  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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