PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 62/2011

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Decreto Legislativo 61 - 14/09/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ ALBERTO DE ARAUJO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/2011
Autuado em 10/08/2011 - Processo 02-62/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1199/2011 (10/08/2011) - ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE

Ofícios
Leitura 23/08/2011, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO LUIS ALBERTO DE ARAUJO COSTA

Data de Encerramento 14/09/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 228SE (14/09/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2011 15:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/2011 15:24 ARQUIVO/Recebido
21/11/2011 12:29 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
21/11/2011 12:29 CERIM/Recebido
23/09/2011 15:37 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/09/2011 13:42 SGP23/Recebido
23/09/2011 13:25 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/09/2011 15:35 SGP21/Recebido
14/09/2011 15:26 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/09/2011 15:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2011 13:18 CCJ/Recebido
08/09/2011 17:13 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/08/2011 13:19 PESQUISA/Recebido
24/08/2011 16:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
24/08/2011 16:58 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 1199/2011
Ementa REQUER ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO COSTA, DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011 PARA DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL.
Autores Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Recebimento (protocolo) 10/08/2011
Matérias Referidas Anexado em (10/08/2011) ao processo PDL 62/2011.
RDS 867/2011
Leitura 10/08/2011, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento ADITAMENTO DE SESSÃO SOLENE
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 14:42 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 62/2011
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/2022 14:42 CERIM/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA APENSADO RDS juntado ao PDL 62/2011
15/03/2022 14:42 CERIM/Recebido
18/08/2011 12:44 SGP22/Encaminhado para CERIM
18/08/2011 12:44 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 23/08/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/2011
Prazo regimental 12/09/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 12/09/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 14/09/2011
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 14/09/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 228SE (14/09/2011) da Legislatura 15-3.
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