PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 98/2011

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Decreto Legislativo 8 - 11/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A JUVÂNDIA MOREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/08/2012 ÀS 19h NA QUADRA DOS BANCÁRIOS, RUA TABATINGUERA, 192, CENTRO SÃO PAULO - SP ***
Veto
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2011
Autuado em 09/11/2011 - Processo 02-98/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1113/2012 (03/07/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 09/11/2011, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JUVANDIA MOREIRA LEITE

Data de Encerramento 11/04/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 303SE (11/04/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2012 13:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/08/2012 13:27 ARQUIVO/Recebido
29/08/2012 10:55 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/2012 10:55 CERIM/Recebido
17/04/2012 09:47 SGP23/Encaminhado para CERIM
16/04/2012 16:28 SGP23/Recebido
16/04/2012 16:14 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/04/2012 17:36 SGP21/Recebido
09/04/2012 15:00 SGP12/Encaminhado para SGP21
03/04/2012 18:00 SGP12/Recebido
03/04/2012 17:50 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:36 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 14:55 EDUC/SGP.21/A Pedido
16/03/2012 13:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/03/2012 15:32 EDUC/Recebido
15/03/2012 12:33 SGP12/Encaminhado para EDUC
14/03/2012 14:00 SGP12/Recebido
14/03/2012 13:28 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/03/2012 13:28 SGP21/Recebido
07/03/2012 15:36 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/03/2012 15:13 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
28/02/2012 17:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
27/02/2012 16:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
27/02/2012 15:57 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/11/2011 19:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/11/2011 17:55 CCJ/Recebido
24/11/2011 16:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/11/2011 18:37 PESQUISA/Recebido
11/11/2011 17:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/11/2011 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/11/2011
Prazo regimental 08/03/2012
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 29/11/2011
Relatório
Relatório Número 223 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Parecer Número 222 /2012 , apresentado em: 07/03/2012
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/03/2012 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2012
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2012
Prazo regimental 03/04/2012
Relator
Relatório
Relatório Número 328 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Parecer Número 326 /2012 , apresentado em: 03/04/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/04/2012 , página 106, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2012
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 303SE (11/04/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 1113/2012
Ementa Requer a convocaçãode Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Paulistana a Senhora JUVANDIA MOREIRA LEITE, PRESIDENTA DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE SÃO PAULO, OSASCO E REGIÃO, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2012, às 19 horas na Quadra dos Bancários, na Rua Rua Tabatinguera, 192. Cachoeirinha.
Autores Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Recebimento (protocolo) 03/07/2012
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2012) ao processo PDL 98/2011.
Leitura 01/08/2012, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2012 12:42 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2012 12:42 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/08/2012 12:42 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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