PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 97/2011

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Decreto Legislativo 100 - 16/12/2011
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDIR GARCIA VIDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/2011
Autuado em 08/11/2011 - Processo 02-97/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1116/2012 (25/07/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 09/11/2011, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA VALDIR GARCIA VIDAL

Data de Encerramento 16/12/2011
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 287SE (16/12/2011)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2012 13:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2012 13:18 ARQUIVO/Recebido
22/08/2012 10:58 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/2012 10:58 CERIM/Recebido
05/01/2012 14:48 SGP23/Encaminhado para CERIM
05/01/2012 13:28 SGP23/Recebido
05/01/2012 12:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/12/2011 16:04 SGP21/Recebido
15/12/2011 15:25 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/12/2011 15:30 CCJ/SGP.21/A Pedido
02/12/2011 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
02/12/2011 16:24 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
29/11/2011 19:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
24/11/2011 17:55 CCJ/Recebido
24/11/2011 16:53 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
11/11/2011 18:37 PESQUISA/Recebido
11/11/2011 17:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
11/11/2011 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/11/2011
Prazo regimental 09/12/2011
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 29/11/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 16/12/2011
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 16/12/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 287SE (16/12/2011) da Legislatura 15-3.
Requerimentos
RDS 1116/2012
Ementa Requer a convocação para o dia 17 de agosto de 2012, das 19h às 22hs, de Sessão Solene para Entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Ilustríssimo Senhor VALDIR GARCIA VIDAL, a ser realizada no Salão Nobre desta Edilidade.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 25/07/2012
Matérias Referidas Anexado em (25/07/2012) ao processo PDL 97/2011.
Leitura 01/08/2012, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2012 12:43 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/08/2012 12:43 SGP22/Encaminhado para CERIM
03/08/2012 12:43 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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