PROJETO DE LEI

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PL 515/2011

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Lei Municipal 15548 - 02/04/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA VIRGILINA SALES PARA RUA NIAZI CHOHFI, SITUADA NO DISTRITO SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/11/2011
Autuado em 01/11/2011 - Processo 01-515/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 996/2012 (21/03/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 996/2012 (21/03/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/11/2011, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SE ( DISTRITO ) VIRGILINA SALES ( RUA ) NIAZI CHOHFI ( RUA )

Data de Encerramento 09/02/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
09/02/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 296SE (21/03/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2021 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2021 15:33 ARQUIVO/Recebido
09/02/2021 14:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
26/03/2012 15:40 SGP23/Recebido
26/03/2012 15:05 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/12/2011 16:04 SGP21/Recebido
15/12/2011 15:25 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/12/2011 15:30 CCJ/SGP.21/A Pedido
15/12/2011 15:20 CCJ/Recebido
02/12/2011 18:20 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/12/2011 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
05/12/2011 13:46 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
02/12/2011 17:37 SGP22/Recebido
01/12/2011 18:18 CCJ/Encaminhado para SGP22
01/12/2011 18:29 CCJ/SGP/A Pedido
29/11/2011 16:40 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
28/11/2011 11:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2011 18:36 CCJ/Recebido
25/11/2011 14:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/11/2011 15:50 PESQUISA/Recebido
18/11/2011 12:46 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
18/11/2011 12:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2011
Prazo regimental 10/12/2011
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) , designado em: 29/11/2011
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2011
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/2011  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 16/12/2011
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 16/12/2011
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 287SE (16/12/2011) da Legislatura 15-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 296SE (21/03/2012) da Legislatura 15-4.
Ofícios
OF-SGP23 996/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 21/03/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 515/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 996/2012
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 21/03/2012
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 515/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/2012
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