PROJETO DE LEI

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PL 514/2011

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Lei Municipal 15794 - 05/06/2013
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA NEUZA AVELINO DA SILVA MELO A EMEF INOMINADA, CONHECIDA POR EMEF CAUCÁSICA, LOCALIZADA À RUA CAUCÁSICA - VILA JACUÍ - SÃO MIGUEL PAULISTA.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2011
Autuado em 31/10/2011 - Processo 01-514/2011
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 46/2012 (24/01/2012) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2012 (PL-514/2011) (15/02/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 316/2013 (28/03/2013) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 671/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 671/2011 (08/12/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1103/2013 (16/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1103/2013 (16/05/2013) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 09/11/2011, na Sessão Ordinária 299, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )  |  VILA JACUI ( DISTRITO )  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  CAUCASICA ( RUA )  |  EMEF CAUCASICA  |  EMEF NEUSA AVELINO DA SILVA MELO  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 05/06/2013
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 35SO (16/05/2013)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2013 12:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2013 12:50 ARQUIVO/Recebido
04/10/2013 12:17 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
09/08/2013 18:00 SGP12/Recebido
09/08/2013 17:50 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
09/08/2013 10:00 PESQUISA/Recebido
06/08/2013 15:22 ARQUIVO/Encaminhado para PESQUISA
06/06/2013 17:39 ARQUIVO/Recebido
06/06/2013 10:56 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/05/2013 14:27 SGP23/Recebido
20/05/2013 13:34 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/05/2013 14:20 SGP21/Recebido
16/05/2013 13:51 CCJ/Encaminhado para SGP21
16/05/2013 10:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
13/05/2013 17:39 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
13/05/2013 17:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado REDAÇÃO FINAL
13/05/2013 17:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
13/05/2013 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2013 17:00 CCJ/Recebido
29/04/2013 15:06 SGP12/Encaminhado para CCJ
29/04/2013 15:00 SGP12/Recebido
26/04/2013 18:02 SGP21/Encaminhado para SGP12
17/05/2012 17:45 SGP21/Recebido
08/05/2012 13:33 SGP12/Encaminhado para SGP21
07/05/2012 18:35 SGP12/Recebido
07/05/2012 18:30 SGP21/Encaminhado para SGP12
23/03/2012 13:30 SGP21/Recebido
20/03/2012 15:06 EDUC/Encaminhado para SGP21
20/03/2012 15:00 EDUC/SGP.21/A Pedido
07/03/2012 12:23 EDUC/Presidente da Comissão/
27/02/2012 10:57 EDUC/Recebido
24/02/2012 12:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
27/02/2012 10:54 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/02/2012 10:53 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/02/2012 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 17:22 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
15/02/2012 14:51 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/02/2012 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
08/02/2012 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado
08/02/2012 17:17 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
24/01/2012 17:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
02/12/2011 16:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
30/11/2011 11:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
30/11/2011 11:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
28/11/2011 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/11/2011 16:00 CCJ/Recebido
25/11/2011 14:39 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
18/11/2011 15:04 PESQUISA/Recebido
17/11/2011 19:39 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/11/2011 19:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/11/2011
Prazo regimental 23/02/2012
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 29/11/2011
Relatório
Relatório Número 82 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Parecer Número 81 /2012 , apresentado em: 15/02/2012
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 17/02/2012 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2012
Ofícios
OF-SGP12 671/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/12/2011
Resumo Solicita informações sobre o PL 514/2011 de autoria doVereador Natalini.
Matérias Referidas PL 514/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP12 671/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/12/2011
Resumo Solicita informações sobre o PL 514/2011 de autoria doVereador Natalini.
Matérias Referidas PL 514/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/12/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 46/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA ACERCA DO PL Nº514/2011.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/01/2012
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF ATL 23/2012 - C
Matérias Referidas PL 514/2011
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2019 14:46 CCJ/Recebido
24/01/2012 16:27 SGP22/Encaminhado para CCJ
24/01/2012 16:27 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/02/2012
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 514/2011.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2012  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 02/05/2012
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
Requerimentos
RDS 316/2013
Ementa Requeiro que seja admitida coautoria do Vereador Jair Tatto ao PL 514/2011, de minha autoria.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 28/03/2013
Matérias Referidas Anexado em (28/03/2013) ao processo PL 514/2011.
Leitura 02/04/2013, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 19SE (24/04/2013) da Legislatura 16-1.
Comissões Designadas em 29/04/2013
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2013
Prazo regimental 15/05/2013
Relator Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 29/04/2013
Relatório
Relatório Número 741 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Parecer Número 736 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Autor Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 16/05/2013 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2013
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 35SO (16/05/2013) da Legislatura 16-1.
Ofícios
OF-SGP23 1103/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 514/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1103/2013
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/05/2013
Resumo ENCAMINHA CARTA DE LEI:
Matérias Referidas PL 514/2011
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/05/2013
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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